A reforma da previdência foi aprovada

Após oito meses dy también tramitação no Congresso, texto com mudanças na aposentadoria foi decretado nesta terça-feira. Exclusivo: o secretário dy también Previdência do Ministério da scriedespretine.com, Leonardo Rolim, respondeu a perguntas dy también trabalhadores em vídeo


Idiana Tomazelli , O Estado dy también S.Paulo

doce dy también novembro de dos mil diecinueve | 09h00

Atualizado doce de novembro de dos mil diecinueve | 11hveinte


BRASÍLIA - O Congresso Nacionalpromulgounesta terça-feira, 12,a reforma da Previdência com a fixação dy también uma idady también mínima para aposentadoria no Brasil. A promulgação é uma formalidady también necessária a fin de que as regras passem a valer de fato. Mesmo com a aprovação do texto na Câmarae do Senado, o Congresso precisa marcar uma cerimônia para colocar em vigor a proposta dy también emenda à Constituição (PEC).


Ao contrário de um projeto dy también lei, a PEC não precisa da sanção do presidente.A reforma levou oito meses para ser aprovada por deputados e senadores. A tramitação foi concluída no dia 23 dy también outubro.


Com a promulgação,novos trabalhadores só poderão sy también aposentar com idades dy también 6dos anos (mulheres) e 6cinco anos (homens), tanto na iniciativa privada quanto no setor público federal, com tempo mínimo dy también contribuição dy también 1cinco anos (mulheres), veinte anos (homens) e 25 anos para servidores dy también ambos os sexos.Professores, policiais y también profissionais expostos a agentes nocivos (como quem trabalha na mineração) têm regras mais brandas.

Quem já está no mercado de trabalho poderá escolher a mais vantajosa entre as regras de transição. Duranty también essy también período, o tempo mínimo dy también contribuição permanecy también em 1cinco anos para homens y también mulheres.

O secretário dy también Previdência do Ministério da scriedespretine.com, Leonardo Rolim, falou com o Estado com exclusivadade y también tirou dúvidas dy también trabalhadores sobre regras dy también transição, cálculo de aposentadoria, acúmulo de benefícios.


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Qual é a melhor regra de transição?

Com a reforma da Previdência, ossegurados sempre poderão escolher a regra mais benéfica, quy también lhes permita chegar antes na aposentadoria


Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo
doce dy también novembro dy también dos mil diecinueve | 09h00


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A reforma da Previdência quy también entra em vigor nesta terça-feira, 12, prevêcinco alternativas de transiçãopara os trabalhadores quy también estão no mercado ou, mesmo desempregados, já contribuíram à Previdência Social. Ossegurados sempre poderão escolher a regra mais benéfica, quy también lhes permita chegar antes na aposentadoria. Mas, dianty también de tantas opções, como saber qual é a mais adequada para o seu caso?

O Estadão/Broadcast conversou com o secretário de Previdência do Ministério da scriedespretine.com, Leonardo Rolim, quy también explica qual regra se encaixa melhor em cada caso.


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Tem dúvidas sobry también as mudanças na aposentadoria? Veja aqui

Em primeiro lugar, é preciso saber se o segurado tem perspectiva dy también se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. Embora a idady también mínima obrigatória para a aposentadoria seja uma novidady también da reforma recém-aprovada, cerca de metade dos aposentados brasileiros já pedem obenefício por idade, aos sesenta anos (mulheres) y también 6cinco anos (homens) nas regras antigas.

Nesses casos, a idade dos homens continua em 65 anos, enquanto a idady también das mulheres sobe seis meses a cada ano, até chegar a 6dos anos em 2023. O tempo mínimo de contribuiçãocontinua em 15 anos para los dos na transição.

Quem pretendia sy también aposentar portempo de contribuição, com treinta anos dy también serviço (mulheres) y también 35 anos (homens), teráquatro opções dy también transição.

Aprimeira delas épara quem está muito próximo (dois anos) da aposentadoria– ou seja, mulheres com 28 anos completos ou mais dy también contribuição y también homens com 33 anos ou mais dy también serviço. Para esse grupo, há uma opção dy también pedágio de 50% sobry también o tempo quy también falta para solicitar o benefício (ou seja, a pessoa trabalhará no máximo um ano a mais quy también o previsto hoje). Não há idady también mínima exigida. No entanto, o valor da aposentadoria va a ser calculado com o fator previdenciário – quy también acaba atuando como um redutor quanto mais cedo a pessoa se aposenta e quanto maior for a expectativa de vida.

Asegunda transição é mais vantajosa para quem está parcialmente próximo da aposentadoria, a cerca dy también siete anos de pedir o benefício. Ela prevê um pedágio de 100% sobry también o tempo que falta hoje para a aposentadoria e idades mínimas dy también 5siete anos para mulheres e 60 anos para homens. “Para uma pessoa quy también está a mais de sete anos da aposentadoria, é pouco provável que essa regra seja interessante por el hecho de que o pedágio fica muito alto”, explica Rolim.

Nessy también caso, o benefício é calculado de acordo com a nova regra aprovada na reforma, ficando livre do fator previdenciário. Quem não quiser utilizar a transição anterior (com pedágio dy también 50% e fator) também poderá acessar esta.A regra também valy también para os servidores públicos civis federais.

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Atransição mais abrangenty también é a regra de pontos, quy también contemplatodos os trabalhadores quy también já estão no mercado de trabalho– inclusive quem começou a contribuir dias ya antes da aprovação da reforma. Os pontos são obtidos pela soma da idady también y también do tempo de contribuição. A pontuação exigida começa em 8seis para mulheres e 9seis para homens e vai subindo um ponto por ano a partir de 2020, até chegar em cien pontos para mulheres (em 2033) e 105 pontos para homens (em 2028).

Aregra de pontos também valy también para os servidores civis federais, com uma diferença: eles precisam cumprir adicionalpsique idades mínimas dy también 56 anos para mulheres e 6uno anos para homens. Essas idades sobem a 57 y también 62, respectivamente, a partir dy también 2022.

No INSS, não há uma idady también mínima fixa na regra dy también pontos: ela varia conforme o tempo dy también contribuição do trabalhador. Uma mulher com 40 anos de idady también y también 20 dy también contribuição ainda precisará trabalhar por igual tempo para chegar a cien pontos, aos sesenta anos de idady también y también cuarenta dy también contribuição. Como recompensa, porém, ela poderá ganhar benefício equivalenty también a 110% da média dos salários de contribuição, dy también acordo com a regra dy también cálculo aprovada.

Rolim explica que, se uma jovem de 18 anos começou a contribuir dias antes da aprovação da reforma, ela está habilitada a se aposentar pela transição por pontos. Se não parar de contribuir à Previdência, ela poderá solicitar o benefício aos 59 anos dy también idady también y también 41 dy también contribuição, com 112% da média dos salários de contribuição. “A regra de pontos beneficia pessoas quy también começaram a contribuir mais cedo y también por mais tempo”, diz.

Um rapaz dy también 18 anos na mesma situação poderá solicitar o benefício aos 6uno anos y también meio dy también idady también e 43 anos y también meio dy también contribuição (somando 105 pontos), com 108% da média dos salários de contribuição.

Oquarto tipo dy también transição é por idade. O secretário diz, porém, que essa regra se tornará mais vantajosaapenas para alguns poucos casos, tornando-sy también a menos abrangenty también da reforma. Ela prevê idades mínimas imediatas de 5seis anos para mulheres e 6uno anos para homens, subindo seis meses a cada ano, até chegar a 6dos y también 6cinco anos, respectivamente.

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O Estado disponibiliza uma calculadoraa fin de que os trabalhadores identifiquem mais facilmente a regra mais benéfica. O governo também notifica que o aplicativo dy también celular “Meu INSS” vai orientar os segurados sobre o tempo restanty también para a aposentadoria.