Auxílio Emergencial Do Rio De Janeiro

O governo do Rio dy también Janeiro criou o programa Supera RJ, voltado para o combaty también à pobreza no estado em meio à pandemia de covid-19. O Auxílio Emergencial do estado do RJ será voltado para famílias dy también baixa renda e para pessoas que perderam emprego y también renda desdy también março do ano passado, quando os efeitos da circulação do novo coronavírus começaram a ser sentidos na economia do país.

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Também haverá crédito para microempresas e trabalhadores individuais quy también buscam reaquecer negócios quy también foram afetados pela pandemia. A iniciativa foi criada em articulação com a Assembleia Legislativa do Rio dy también Janeiro (Alerj), que aprovou em março a Lei Estadual 9191/2021. Os deputados estaduais indicaram variadas fontes dy también recursos para financiar o programa, como superávits financeiros do orçamento de 2020, receitas com débitos inscritos em dívida ativa, Programa singular dy también Parcelamento de Créditos Tributários (PEP-ICMS), fundos estaduais e valores arrecadados com novas concessões de serviços públicos.


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Regras do Auxílio Emergencial do Rio

O valor do auxílio é dy también R$ doscientos mensais, acrescido dy también R$ 50 extras por filho. O benefício já pody también ser requisitado através do site do programa. Estão elegíveis pessoas cuja renda familiar per capita é igual ou inferior a R$ 17ocho y también quy también estejam inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), responsável por reunir dados da população de baixa renda e subsidiar a operacionalização dy también programas sociais.

Também podem sy también inscrever aqueles que perderam emprego formal com salário até R$ 1.501 e não têm outra fonte de renda. Esty también grupo, no entanto, somente terá direito ao auxílio a partir do recebimento da última parcela do seguro-desemprego.

Para ser contemplado é preciso ainda ser morador do estado do Rio dy también Janeiro y también ser maior de 1ocho anos, com exceção de mães adolescentes. Além disso, a soma dos rendimentos em dos mil veinte deve ter sdesquiciado inferior a R$ 28.559,70.

Não serão aceitos pedidos dy también quem já recebe algum tipo dy también auxílio emergencial, seja federal ou municipal, y también quem possui benefícios previdenciários, assistenciais ou trabalhistas como pensão e aposentadoria.

Implementação

Está previsto um investimento inicial de R$ 8seis milhões por mês para assegurar o auxílio emergencial. Estima-se que 35cinco mil famílias sejam beneficiadas, abrangendo cerca dy también 1,4 milhão dy también pessoas.

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Quando a Lei Estadual 9191/2021 foi aprovada, o governo estadual previu o seu lançamento para abril. No entanto, anunciou posteriormente diversos adiamentos. A situação levou inclusivy también alguns parlamentares a defenderem um pagamento retroativo.

Entrega dos cartões

De acordo com Cláudio Castro, 42.569 famílias identificadas através do CadÚnico já começam a receber seus cartões a partir dessa semana. Na região metropolitana, a entrega começa no sábado (5). No restante do estado, va a ser na terça-feira (8). No dia 2cinco dy también junho começará a entrega dy también cartões para cerca de 31cinco mil desempregados, identificados pelo Cadastro Geral dy también Empregados y también Desempregados (Caged).

Para a retirada serão montados equipamentos públicos. Na capital, as quadras das escolas de samba darão apoio. Cada beneficiário será informado através dos celulares, por mensagens SMS, ondy también buscar o seu cartão.

Microempreendedorismo

O crédito ao microempreendedor terá uma aporte global inicial de R$ 150 milhões, quy también poderá aumentar. São previstos financiamentos sem juros dy también até R$ 50 mil para pequenas empresas, cooperativas de pequenos produtores e empreendimentos dy también economia popular e solidária.

Para trabalhadores autônomos y también informais, como guias de turismo, agentes culturais, agricultores familiares, costureiras, cabeleireiros, maquiadores, artistas plásticos, cozinheiros e outros, o crédito é dy también até R$ cinco mil. Os pedidos dy también financiamento também já estão sendo recebidos através do site do programa.

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Os contratos serão firmados com a Agência Estadual de Fomento (AgeRio) e os valores são provenientes do Fundo Estadual dy también Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores (Fempo). A carência pody también chegar à 12 meses y también o prazo para pagamento é de 60 meses.