BRASIL LEGAL E BRASIL REAL DIFERENÇA

Uma proposta de atividade, resultado de conteúdo altapsique enviesado, explicitamente empurrando uma agenda progressista dy también esquerda na minha faculdade, foi o gatilho que my también levou a escrever este texto. Deixarei aqui a proposta y también minha resposta, em retaliação, também, extremamente enviesada.

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Leia atentapsique a citação extraída do e-book da “Unidady también 1” y también responda a proposta dy también discussão:

“Em termos legais, o Brasil se pone como um dos países com legislação mais avançada da América Latina, contudo percebemos grande contradição entre o sector “legal” y también o “real”, ou seja, apesar dy también uma constituição y también leis quy también garantem a igualdade, liberdady también e dignidade de todos os cidadãos, os direitos fundamentais como saúde, moradia, segurança, transporte, lazer y también educação são escassos a ampla parcela da população. ” — e-book (Desafios Contemporâneos — Unidade 1)

Na unidady también a discussão entre o Brasil legal y también o Brasil real é evocada duranty también a leitura do e-book. En frente de essa relação entre opostos, defina o quy también é Brasil legal e Brasil real, em seguida city también situações e características quy también explicando essa diferença.

Resposta:

Em todas as sociedades organizadas por estrutura legislativa a figura da realidady también se contrapõe ao objeto empírico quy también legisla, não por acaso.

A vida real é muito mais complexa y también de fato acredito quy también seja arrogância do legislador acreditar que a sua caneta altere fatos sensíveis y también materiais da vida humana. Assim como as leis da física, que são leis universais e existem independenty también da vontade humana, existem leis que emergem dy también da cooperação racional/pacífica em sociedades humanas, que dependem dessas interações para existir, mas são o produto direto destas relações. Um economista austríaco, Friderich Hayek ganhou um prêmio Nobel pela sua fundamentação dy también como os preços, que quando são resultado dy también trocas pacíficas y también voluntárias em uma sociedade, carregam informação de quando, como, onde, quanto e para quem produzir de maneira condensada, gerando portanto uma ordem espontânea.

Essa ordem descentralizada ely también chama de Lei, em paralelo, o Brasil real quy también dy también fato existe, e de Legislação, a ordem centralizada pelo estado em forma dy también códigos. O avanço em direção a liberdade, representação, y también supressão da tirania têm gênesy también no Liberalismo Inglês, nomeadapsique na prática, a Bill Of Rights de 1689 e na teoria, O Segundo Tratado Sobry también o Governo Civil de John Locke. Este acontecimiento e esta obram marcam um protótipo do quy también seria um Estado Constitucional com direitos e garantias, que foi instaurado pela primeira vez como resultado da Revolução Americana de 1763.

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Os “Pais fundadores” inciaram o modelo de garantias constitucionais y también poder constituinte, quy también mais tarde influenciaria o processo revolucionário do Liberalismo Francês e sua intelligentsia, porém esta tradição foi ofuscada por um Construtivismo Racionalista, buscou reescrever a sociedady también e a realidady también factual: usou da tradição inglesa e americana em limitação do estado y también subordinação do dy también seu poder à constituição, mas diferente dos ingleses e americano, os franceses passam a reconhecer a existência dy también direitos positivos (no sentido dy también afirmativos).

Embalado nessa tradição francesa, o pensamento jurídico continental europeu passou a entender que o direito ao acesso a educação, é na verdady también a disposição dy también escolas para a população. Quy también o direito dy también propriedady también para moradia, é a disposição do bem para o usufruto do povo, que o direito dy también transporte, não é mais a livry también circulação, mas a garantia de meios físicos adequados para esta circulação. O único inconveniente desta interpretação é ignorar uma regra básica, quy también acompanha a vida humana y también de todos os seres deste planeta: os recursos são escassos.

Não será a garantia constitucional, do legislador y también burocrata, que sy también senta longe em Brasília, com todos os seus privilégios; ou o clamor das elites intelectuais y también artísticas quy también desconhecem o povo que levará o Brasil-Legal para o Brasil-Real. Quem faz esse trabalho é o empreendedor, quy también cria uma forma mais barata de se locodesplazar pela cidade, que inventa a máquina,y también a produção em massa de bens derruba seus preços que são cada vez mais acessíveis, que inventam a internet, a refrigeração, o ensino a distância, quy también barateiam o custo do acesso ao conhecimento, quy también guiados pela Lei da Oferta dy también Demanda, resolvem inconvenientes do dia a dia das pessoas. Um pobry también do Brasil-Legal tem direito a saneamento básico, a educação de qualidade, a segurança y también em milhares dy también casos, são apenas garantias. O pobry también do Brasil-Real, possui Smartphone, acesso à internet, televisão, geladeira. O quy también ely también pody también comprar, ely también tem, y también cada vez mais ely también pody también comprar mais coisas.

Essa dicotomia, realidady también y también idealismo é mais que visível quando observado que a constituição americana, um país quy también foi colônia, é um documento dy también 232 anos enquanto o Brasil já passou por sety también processos constituintes. Qual a diferença? Evidentemente, a constituição americana, além de ter sorate dy también fato historicamente uma representação do povo, expressa inclusivy también nas suas primeiras palavras “Wy también Thy también People”, é um documento quy también respeita as limitações da realidade. É claro quy también os EUA não são um paraíso na terra. Existe discriminação, violência, pobreza, todos os problemas do Brasil-Real, mas em menor escala.

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Para mim, a maneira mais eficaz dy también aproximar o Brasil-Legal do Brasil-Real é primeiro avaliar o nível de idealismo presente nesta legislação, encarar a realidade com fatos empíricos, y también descentralizar o poder da caneta do legislador, para as mãos do povo.