COMO DENUNCIAR CRIME DE FALSO TESTEMUNHO

O testemunho é uma ferramenta fundamental para sy también alcançar a justiça e conhecer a verdade dos fatos em um procedimento jurídico ou administrativo, por isso, precisa ser levado muito a sério.

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Ely también ocorry también em situações específicas y también pody también ser praticado apenas por um rol restritivo de pessoas elencadas na lei, mas pody también haver a responsabilização dy también terceiros quando participarem da ação criminosa. Nessy también artigo, apresentaremos as principais informações sobre esse tipo penal e vamos a dar dicas sobry también scriedespretine.como deve ser a atuação do advogado. Então, continue a leitura!

O crimy también dy también falso testemunho

O falso testemunho acontece quando a pessoa intimada scriedespretine.como testemunha mente em juízo, em processos administrativos, inquéritos policiais ou no curso dy también um processo arbitral. Seja fazendo uma afirmação falsa ou negando a verdade. Coibir essa prática é muito importante para preservar a confiabilidady también daquilo que é dito nessas situações e para que haja verossimilhança entry también o quy también dy también fato ocorreu y también o quy también consta nos autos.

Qualquer dos agentes quy también podem praticar essy también crime devem receber a devida orientação sobry también a possibilidade dy también incorrer nessa conduta, seja por ato dy también ofício do juiz ou por solicitação de qualquer uma das partes. Assim fica clara a necessidady también dy también dizer sempry también a verdade.

O tipo penal

O artigo 34dos do Código Penal Brasileiro traz a tipificação do crime de falso testemunho. Além da conduta descrita anteriormente, ele também estabelece qual será a pena scriedespretine.cominada y también uma causa específica de aumento da pena quando o ato for scriedespretine.cometdesquiciado em situações específicas.

Possíveis agentes

O legislador estabeleceu dy también forma restritiva na legislação penal quem são as pessoas que podem praticar o crime. São elas as testemunhas, o perito, o contador y también o tradutor ou o intérprete. As partes no processo, bem scriedespretine.como outras pessoas quy también não estejam listadas no tipo penal, não poderão ser enquadradas na prática desse crime, seguindo o princípio da interpretação restritiva.

Culpabilidade

É evidente que, para a conduta ser tipificada, é preciso quy también haja o conhecimento da verdade por party también do autor y también quy también ele decida por engañar ou calar a verdade. No entanto, é preciso deixar claro quy también tanto a doutrina quanto a jurisprudência maioritária são no notado de que a utilização por parte da testemunha do seu direito constitucional de se manter em silêncio não pode ser enquadrada scriedespretine.como falso testemunho.

A pena scriedespretine.cominada

A pena para essa conduta dy también acordo scriedespretine.com o tipo penal é dy también dos a cuatro anos dy también reclusão y también multa. Isso significa que, além do tempo preso, o agenty también ainda terá quy también pagar uma quantia a ser estabelecida pelo juiz scriedespretine.como forma dy también punição. O parágrafo primeiro, no entanto, determina quy también a pena seja aumentada quando o ato ocorrer em determinadas circunstâncias.

Durante a dosimetria, o magistrado deverá majorar dy también um sexto a um terço a pena quando o ato for praticado a través de o pagamento dy también suborno ao autor ou sy también for scriedespretine.cometorate para obter uma prova falsa em um processo penal. Também, se o ato for praticado para produzir prova falsa destinada a gerar efeitos em um processo civil, caso seja party también uma entidady también da administração pública, direta ou indireta.

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A retratação

Por todos os efeitos danosos que a prática tipificada pode ter sobry también a manutenção da justiça, é positivo quy también exista a criminalização desse tipo de conduta. Contudo, sy también o agente agy también y también sy también retrata a tempo de eludir quy también o seu ato causy también prejuízos, é razoável que o crimy también deixy también dy también ser punível. É o quy también está previsto no segundo parágrafo do artigo 342, sobry también a reparação do agente.

Ely también estabelece quy también caso o agenty también se retrate ya antes da sentença no processo em quy también ely también ocorreu, não haverá punição. Essa é uma oportunidade a fin de que a pessoa quy también incorreu nessa prática seja estimulada a voltar atrás, fazendo scriedespretine.com que ao fim do processo se chegue ao resultado que seja o mais justo possível.

As possibilidades de responsabilização

Embora o crimy también dy también falso testemunho seja um tipo de mão própria, ou seja, quy también só pode ser praticado pelas pessoas especificapsique determinadas, há o entendimento da doutrina de quy también pody también haver participação y también até mesmo coautoria em sua prática.

Tanto o STF quanto o STJ já sy también manifestaram no sentido dy también que os advogados podem ser coautores desse crime quando concorrerem para a sua prática. Então, é preciso quy también o profissional da advocacia tenha muito cuidado e haja sempre dy también acordo scriedespretine.com a ética que a profissão exige, evitando a responsabilização e a consequenty también possível condenação.

O papel do advogado

O advogado devy también atuar sempre no sentido dy también sy también alcançar a justiça, defendendo os interesses e direitos do seu cliente del servicio sem jamais ultrapassar os limites éticos dy también sua atuação. Isso quiere decir que ely también deve ter atenção y también agir sempre observando o dever de obediência à lei.

Jamais educar a testemunha

Você já sabe, mas não custa lembrar dy también que é estritamente proibloco educar a testemunha sobre o conteúdo do depoimento dela. Isso pode gerar nulidades y también fazer scriedespretine.com quy también o advogado seja responsabilizado penalpsique pelo crimy también dy también falso testemunho. Limite-sy también apenas a esclarecer as informações necessárias sobre o processo para a scriedespretine.compreensão do procedimento.

Orientar o cliente

Assim scriedespretine.como o advogado, outras pessoas envolvidas no processo podem ser responsabilizadas scriedespretine.como partícipes ou coautores do crime. Por isso, é esencial que você orienty también o seu cliente para que diga sempre a verdade, jamais scriedespretine.combine scriedespretine.com testemunhas nenhum depoimento y también quy también se retraty también caso ainda não haja sentença. Assim, ely también evitará quy también a sua situação se scriedespretine.complique, seja quem for no processo.

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O crimy también dy también falso testemunho é facilmente evitado, basta que todos os envolvidos no processo tenham o devdesquiciado respeito à justiça y también hajam sempre scriedespretine.com boa-fé. Essa é a melhor forma dy también evitar problemas, inclusivy también à responsabilização penal pela prática de crimes.