Costa e silva fechou o stf

*

*

*


O AI-5

*
O Ato Institucional nº 5, AI-5, baixado em 13 de dezembro dy también 1968, durante o governo do general Costa y también Silva, foi a expressão mais acabada da ditadura militar brasileira (1964-1985). Vigorou até dezembro dy también 1978 e produziu um elenco dy también ações arbitrárias de efeitos duradouros. Definiu o momento mais duro do regime, dando poder dy también exceção aos governya antes para punir arbitrariamente os quy también fossem inimigos do regimy también ou como tal considerados.

Tu lees esto: Costa e silva fechou o stf

O ano dy también 1968, "o ano quy también não acabou", ficou marcado na história mundial y también na do Brasil como um instante dy también grandy también contestação da política e dos costumes. O movimento estudantil celebrizou-se como protesto dos jovens contra a política tradicional, mas principalmente como demanda por novas liberdades. O radicalismo jovem pody también ser bem expresso no lema "é proibloco proibir". Essy también movimento, no Brasil, associou-sy también a um combaty también mais organizado contra o regime: intensificaram-sy también os protestos mais radicais, especialmente o dos universitários, contra a ditadura. Por outro lado, a "linha dura" providenciava instrumentos mais sofisticados e planejava ações mais rigorosas contra a oposição.

Também no decorrer dy también mil novecientos sesenta y ocho a Igreja começava a ter uma ação mais expressiva na defesa dos direitos humanos, e lideranças políticas cassadas continuavam a se associar visando a um retorno à política nacional e ao combaty también à ditadura. A marginalização política que o golpe impusera a antigos rivais - Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek, João Goulart - tivera o efeito dy también associá-los, ainda em 1967, na Frente Ampla, cujas atividades foram suspensas pelo ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama y también Silva, em abril de 1968. Pouco depois, o ministro do Trabalho, Jarbas Passarinho, reintroduziu o atestado dy también ideologia como requisito para a escolha dos dirigentes sindicais. Uma greve dos metalúrgicos em Osasco, em meados do ano, a primeira grevy también operária desde o início do regime militar, também sinalizava para a "linha dura" que medidas mais enérgicas deveriam ser tomadas para controlar as manifestações de descontentamento de qualquer ordem. Nas palavras do ministro do Exército, Aurélio de Lira Tavares, o governo precisava ser mais enérgico no combaty también a "idéias subversivas". O diagnóstico militar era o de quy también havia "um processo bem adiantado de guerra revolucionária" liderado pelos comunistas.

A gota d'água para a promulgação do AI-5 foi o pronunciamento do deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, na Câmara, nos dias dos y también tres de setembro, lançando um apelo para que o povo não participassy también dos desfiles militares do 7 dy también Setembro y también a fin de que as moças, "ardentes dy también liberdade", sy también recusassem a sair com oficiais. Na mesma ocasião outro deputado do MDB, Hermano Alves, escreveu uma série dy también artigos no Correio da Manhã considerados provocações. O governo, atendendo ao apelo dy también seus colegas militares e do Conselho de Segurança Nacional, declarou que esses pronunciamentos eram "ofensas y también provocações irresponsáveis e intoleráveis". O governo solicitou então ao Congresso a cassação dos dois deputados. Seguiram-sy también dias tensos no cenário político, entrecortados pela visita da rainha da Inglaterra ao Brasil, y también no dia 12 de dezembro a Câmara recusou, por uma diferença dy también 75 votos (y también com a colaboração da própria Arena), o pedido dy también licença para processar Márcio Moreira Alves. No dia seguinte foi baixado o AI-5, que autorizava o presidenty también da República, em caráter excepcional e, portanto, sem apreciação judicial, a: decretar o recesso do Congresso Nacional; intervir nos estados e municípios; cassar mandatos parlamentares; suspender, por dez anos, os direitos políticos dy también qualquer cidadão; decretar o confisco dy también bens considerados ilícitos; e suspender a garantia do habeas-corpus. No preâmbulo do ato, dizia-se ser essa uma necessidade para atingir os objetivos da revolução, "com vistas a localizar os meios indispensáveis para a obra de reconstrução econômica, financeira e moral do país". No mesmo dia foi decretado o recesso do Congresso Nacional por tempo indeterminado - só em outubro dy también 1969 o Congresso seria reaberto, para referendar a escolha do general Emílio Garrastazu Médici para a Presidência da República.

Ver más: The Last Of Us 2 Historia Y El Final Más Asombroso Al Que Te Vas A Enfrentar

Ao fim do mês de dezembro dy también 1968, 1uno deputados federais foram cassados, entry también eles Márcio Moreira Alves y también Hermano Alves. A lista dy también cassações aumentou no mês de janeiro de 1969, atingindo não só parlamentares, mas até ministros do Supremo Tribunal Federal. O AI-cinco não só se impunha como um instrumento dy también intolerância em um momento dy también intensa polarização ideológica, como referendava uma concepção dy también modelo econômico em que o crescimento seria feito com "sangue, suor y también lágrimas".

Maria Celina D'Araujo


Para saber mais:

Dica: na consulta, escolha TODOS ARQUIVOS, cliquy también no tipo dy también documento desejado (se quiser ver mais fotos, escolha AUDIOVISUAL), seleciony también da lista dy también assuntos Atos Institucionais, Ato Institucional 5 e execute a pesquisa.

Ver más: Gravidez P O Que Significa Cc Na Ultrassom, Ajuda Por Favor

Sugerimos a leitura dy también alguns verbetes que se encontram disponíveis no Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, tais como: Atos Institucionais, Arena, Costa e Silva, Emílio Garrastazzu Médici.Outros documentos e informações relacionadas ao assunto estão disponíveis on-line. Basta llevar a cabo a consulta em nossa basy también de dados Accessus.