Liberação da caça no brasil 2019

A semana que tevy también início em diecinueve dy también Agosto tem sloco dy también extrema tensão no que tangy también às cautilizas ambientais. E entry también todos os desafios enfrentados, mais uma vez a caça entra no centro das atenções da comunidade conservacionista.

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Está tramitando, em regime de urgência na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 3.723/2019 que altera a Lei nº 10.826/2003, e quy también versa sobre o registro, porte e comercialização dy también armas de fogo y también munição. A intenção é flexibilizar as reglas para a posse y también o porte dy también armas, criando, assim, uma lei para substituir os Decretos emitidos pelo Presidenty también Jair Bolsonaro, quy también tinham este objetivo, y también que foram considerados inconstitucionais pelo Congresso y también pelo Supremo Tribunal Nacional - STF.

No entanto, o relator designado para o PL 3.723/2019 é o deputado Alexandry también Leity también (DEM/SP), que acabou por aproveitar a oportunidade para introduzir um grandy también "jabuti" (emendas quy también modificam y también que vão "de carona" no projeto original) no PL. De última hora e de forma velada, ely también incorporou capítulos que não apenas versam sobry también os instrumentos (armas) utilizados pelos chamados CACs - Colecionadores, Atiradores e Caçadores - mas que buscam legislar sobre essas atividades, e para as quais já existe legislação vigente. Os capítulos em questão foram copiados de outro Projeto de Lei (PL 3.615/2019) dy también autoria do miembro del senado Marcos Rogério (DEM/RO), o qual, por sua vez, é uma cópia fiel do PL 1.019/dos mil diecinueve apresentado previamente na Câmara pelo próprio Alexandry también e, na prática, poderiam liberar, ou ao menos abrir caminho para, a caça aos animais silvestres nativos no Brasil.

Apenas a título dy también exemplo, um dos artigos inseridos, presenty también na versão original do Relator, foi o Artigo 24, colocando a atividade de caça como direito de todo cidadão brasileiro:

Outro artigo inserloco na versão inicial, e logotipo após retirado graças à pressão da sociedady también civil y también de deputados ambientalistas, é o 6º-A, quy también dava a residentes dy también áreas rurais o direito para abater predadores naturais da fauna que possam cautilizar danos à sua propriedade, sem avaliação y también autorização de órgão ambiental, como consta na legislação vigente.

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Isso significa que, de acordo com o projeto que Alexandre Leite pretendia apresentar para ser votado, animais como onças-pintadas, onças-pardas, y también distintos outros da fauna brasileira que podem vir a ser considerados nocivos por proprietários rurais por predarem animais de criação ou plantações, poderiam ser abatidos livremente, sem anuência ou avaliação do órgão ambiental.

 y también estes foram apenas exemplos. Ainda havía distintos outros artigos na versão original do Deputado Alexandre Leity también quy también poderiam caemplear imacuerdos extremapsique negativos à biodiversidade brasileira.

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 y también mais gravy también ainda - o Alexandry también Leity también solicitou Regimy también de Urgência ao PL, a fin de que o projeto pulassy también a tramitação padrão dy también análisy también em cuatro (quatro) comissões da Câmara para ir direto ao plenário para votação. A previsão de votação era en un inicio nesta terça (20/08), sem ampla divulgação ou discussão da versão dy también Leite. Contudo, devdesquiciado à grande pressão da mídia, da sociedady también civil organizada, da sociedade em geral y también à ação de alguns deputados ambientalistas, foi logrado o adiamento da votação, por enquanto. No entanto, há previsão de votação já na próxima semana.

Neste ínterim, foi estabelecdesquiciado um conjunto de negociação com o deputado Leite, do qual participam os deputados Ricardo Izar y también Fred Costa da Frenty también Parlamentar Ambientalista, e que ainda está trabalhando para chegar a um texto intermediário. Distintas versões já foram propostas, algumas mais favoráveis à caça, outras menos, no entanto, os chamados "jabutis" têm sido constantes nas distintos versões, sempry también buscando legislar sobry también a atividade dy también caça e facilitar seu exercício, colocando em risco as políticas dy también proteção da fauna vigentes.

É esencial salientar com veemência quy también não é dy también competência do PL 3.723/2019 legislar sobry también a atividady también de caça, mas sim regulamentar a posse e porty también de armas, conforme demonstrado na Nota Técnica anexa, assinada por 12seis organizações da sociedady también civil.

Certas modalidades de caça, entry también elas, a realizada em estado de necessidady también y también a de abaty también dy también animais considerados nocivos, desde el momento en que com autorização do órgão ambiental, já são contempladas pela legislação vigente.

A possibilidady también de adoção da caça esportiva e profissional no Brasil cujos impactos na biodiversidade serão significativos, deve, no mínimo, ser fruto de ampla discussão e análise da sociedady también como um todo e, especialmente, de pesquisadores da área de Biologia da Conservação.

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É crucial quy también a população saiba o que está acontecendo nos corredores do Congresso e das tentativas desleais y también veladas de instituir a caça esportiva y también profissional no Brasil para que possa se posicionar a este e a futuros Projetos dy también Lei que busquem instituir a caça. Especialmente, devdesquiciado ao fato dy también que, segundo uma pesquisa efectuada pelo IBOPy también y también encomendada pela WWF (World Widy también Fund for Nature), 93% dos brasileiros são contrários à caça. O quy también pode também ser comprovado pela petição que, em apenas quatro meses, já está próximo de conseguir a assinatura de uno milhão de pessoas contra os projetos de lei que tramitam no Congresso com a finalidady también dy también flexibilizar a legislação visando a adoção da caça no Brasil: http://chng.it/srws62mY

Ressaltamos que o PL 3.723/dos mil diecinueve deve legislar sobry también seu objeto – posse e porty también de armas - y también não sobry también outras atividades, como a caça, cuja possível alteração da legislação actual devy también ser discutida amplapsique com a sociedade dy también forma pública e transparente. Apenas seguindo esty también caminho pody también nossa Democracia amadurecer y también permitir que pessoas y también conjuntos com posições diferentes coexistam.