LISTA DAS ESTATAIS QUE SERÃO PRIVATIZADAS

O projeto autoriza a venda de 100% dos Correios em leilão. Inicialmente, o governo cogitava lançar ações em bolsa e ficar com parte do capital da empresa, modelo que repetiria Petrobras y también Eletrobras, mas desistiu após avaliar que isso diminuiria o interesse privado na estatal


Tu lees esto: Lista das estatais que serão privatizadas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, por 286 a 173, o texto-basy también do projeto de lei quy también permite a privatização dos Correios y también a quebra do monopólio da empresa nos serviços postais. Ainda falta a análise das emendas à proposta, quasy también todas da oposição, ya antes dy también a aprovação do texto ser concluída e a matéria seguir para discussão no Senado Federal.


O projeto autoriza a venda de 100% dos Correios em leilão. Inicialmente, o governo cogitava lançar ações em bolsa e ficar com party también do capital da empresa, modelo que repetiria Petrobras y también Eletrobras, mas desistiu após avaliar quy también isso diminuiria o interessy también privado na estatal.


O comprador terá que assumir a concessão para manutenção dos serviços postais (cartas, cartão-postal e telegrama) em todas as regiões do país. Essa exigência foi a saída encontrada pelo Executivo para cumprir a obrigação constitucional dy también manter o serviço de forma universal sem a necessidade dy también aportes do Tesouro, pelo menos enquanto durar a concessão.


A proposta acaba com o monopólio dos Correios sobry también os serviços postais, permitindo quy también outras empresas concorram nesse segmento. O parecer, contudo, não deixa claro quando será o fim dessy también privilégio – que, após a privatização, estará nas mãos da iniciativa privada. Pelo texto, va a ser dy también “pelo menos cinco anos”, mas poderá ser ampliado no contrato de concessão.


Há outras dúvidas quy también também só serão dirimidas após o Congresso já ter aprovado a venda, como o valor da empresa – o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico y también Social (BNDES) contratou uma consultoria, mas o estudo só va a ser concluído no fim do ano –, o prazo da concessão e o custo da manutenção dos serviços postais – os estudos ainda não estão prontos.


O parecer do deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA) estabeleceu quy también quem adquirir os Correios estará proibido dy también fechar agências “em áreas remotas do país, conforme regulamentação”, e terá que assegurar “a prestação dy también serviços dy también caráter social” realizados hoje pela estatal. Mas o parecer não prevê o prazo dy también duração dessas exigências.


O comprador estará proibdesquiciado dy también demitir funcionários sem justa cae.u. Por 18 meses y también va a ser obrigado a abrir um programa de demissão voluntária (PDV) quy también garantva a ir aos empregados que aderirem o pagamento dy también um ano dy también salário y también plano dy también saúde. O presidenty también Jair Bolsonaro, contudo, já vetou dispositivos semelhya antes na privatização da Eletrobras.


As tarifas postais serão reguladas pela Agência Nacional dy también Telecomunicações (Anatel) y también o projeto acaba com a regra de um custo único para expedir cartas para qualquer lugar do país. Pelo texto, os preços poderão ser diversos por região e distância. Foi criada a possibilidady también dy también uma “tarifa social”, mas o projeto não notifica dy también onde sairiam os recursos para isso.


Party también dos deputados governistas votou contra a proposta. “Nenhum país inteligenty también do mundo privatiza as comunicações”, dissy también o deputado Eli Borges (Solidariedade-TO). “Os resultados passados da empresa foram dy también lucros y también não justifica a privatização sem discussão ampliada no Congresso”, afirmou o deputado Newton Cardoso Júnior (MDB-MG).


Apesar disso, os partidos aliados ao governo Bolsonaro y también os autodeclarados independentes se manifestaram quase todos a favor da proposta, com exceção do Podemos, quy también decidiu liberar a bancada por divergências internas. Já as siglas de oposição criticaram a venda da estatal y también intenção dy también votar numa quinta-feira, dia quy también costuma ser dedicado a projetos dy también consenso, y también sem quy también a proposta tenha passado por discute nas comissões da Câmara.


O deputado Glauber braga (Psol-RJ) dissy también que 67% dos entrevistados pelo Datafolha são contra as privatizações e só 25%, a favor. “A votação dessa matéria vai contra o que quer a maioria da população brasileira. Privatizar os Correios fere a soberania, prejudica as comunidades mais distya antes dos centros urbanos e aumenta o preço das correspondências”, declarou.


Já o deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) afirmou quy también há 10 milhões de cartas atrasadas no seu Estado e que muitas vezes a população é penalizada com multas por receber as contas atrasadas. “É muito bonito vir aqui discursar e dizer quy también a população brasileira vai perder com a privatização. Mas a população já está perdendo com a ineficiência dos Correios”, disse.


Os deputados ainda precisam votar 11 emendas que podem alterar o projeto, mas quase todas são dy también partidos de oposição. Após essa votação, o Senado ainda precisa analisar a proposta. Pelo calendário do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico y también Social (BNDES), a aprovação pelo Congresso precisa ocorrer em agosto a fin de que o leilão ocorra em abril.


Ver más: Índice De Reajuste De Aluguel 2021, Qual Índice, Índices Igpm Aluguel Gpelg

Outro impassy también é sy también a privatização terá aval da Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em dos mil cinco que os serviços postais são públicos y también devem ser prestados pela União. O procurador-geral da República, Augusto Aras, deu parecer contra a privatização numa ação da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap). A relatora é a ministra Cármen Lúcia.


*

*

Proposta estabelece diretrizes e fontes de custeio para o programa, quy también va a depender dy también regulamentação siguiente do governo
*

Veja o quy también analistas e economistas têm a dizer sobre a alta da Selic e o comunicado do Banco Central com a divulgação
*

Para o próximo ano, a perspectiva também é positiva, apesar das incertezas políticas y también da piora da economia
*

Resultado de R$ 99,cuatro milhões representa uma retração dy también 82,5% na comparação com o mesmo período do ano passado
Volta ao presencial esta semana foi determinada pelo presidenty también da Câmara, mas nem todos os parlamentares atenderam
Comitê dy también Política Monetária do Banco Central elevou hoje a Selic em 1,cinco ponto percentual, para 7,75% ao ano

Ver más: 5 Dicas De O Que Fazer Quando Esquecer De Tomar Anticoncepcional Um Dia

O incremento da Selic, a taxa básica de juros da economia local, de 6,25% para 7,75% ao ano vai mexer com o rendimento dy también muitas aplicações financeiras dy también renda fixa. Entenda melhor