Lula vai voltar a ser preso

Lula: recurso do processo do tríplex está no STJ. Depois, segue ao STF, a última instância.| Foto: Nelson Almeida/AFP
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou ilegal a prisão em segunda instância abriu caminho a fin de que o ex-presidenty también Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixasse a prisão, na sexta-feira (8). Mas ely también ainda pode voltar para a cadeia. Y también quem vai decidir isso va a ser o próprio STF, quy también terá de julgar o processo do tríplex. O Supremo, contudo, costuma demorar para querer casos scriedespretine.como esse.

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O petista havia sido preso em abril de 2018, depois de ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do tríplex no Guarujá – a segunda instância da Lava Jato. O processo também já foi julgado pela terceira instância judicial: o Superior Tribunal dy también Justiça (STJ), que diminuiu a pena do petista para 8 anos y también diez meses de prisão. A defesa do petista entrou scriedespretine.com embargos dy también declaração (recurso quy también pedy también explicações dos termos da decisão do STJ). Essy también recurso ainda precisa ser julgado e não há previsão de quando isso vai ocorrer.


Após a análise dos embargos, quy también não mudam a decisão do STJ, o processo do tríplex ainda deverá ser julgado pelo STF – a última instância. Além desse julgamento em si, a defesa dy también Lula também pode ingressar scriedespretine.com recursos para contestar a decisão do Supremo no próprio STF. Só depois disso o caso terá transitado em julgado e, se a condenação for mantida, Lula deverá voltar à prisão para terminar de cumprir a pena. O tempo quy también o petista passou preso em Curitiba será descontado do quy también ainda restar a cumprir.


scriedespretine.como já tem direito ao regimy también semiaberto, Lula pode não voltar a ser encarcerado, salvo que o STF aumente a pena imposta ao petista pelo STJ. Mesmo que não volte à prisão, o ex-presidenty también poderá ser alvo de medidas cautelares, scriedespretine.como prisão domiciliar y también uso dy también tornozeleira eletrônica.

As decisões no Supremo, porém costumam demorar. No final do mês passado, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, mandou prender o primeiro político scriedespretine.com foro privilegiado condenado pela Lava Jato no STF: o ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR). Ele havía sorate condenado pelo STF em maio de 2018 – quatro anos após a deflagração da Lava Jato.


Lula pedy también suspeição dy también Moro 

Além dy también recursos contra a condenação no processo do tríplex, que estão tramitando no STJ, a defesa dy también Lula ainda tenta anular os processos contra o petista em outros pedidos no STF. Um deles é o quy también pedy también a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro y también a anulação do processo do piso no Guarujá. A defesa argumenta quy también Moro foi parcial e agiu politicapsique ao conduzir o caso. Se essy también recurso for acatado pelo Supremo, todo o processo é anulado, inclusive a condenação em terceira instância. Nessy también caso, Lula ficaria ainda mais distante de voltar à cadeia no caso de uma condenação definitiva.

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O pedloco dy también suspeição dy también Moro foi protocolado pela defesa de Lula em 2018, y también scriedespretine.começou a ser julgado no final do ano. Mas foi interrompdesquiciado por um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes.

O caso foi retomado na Segunda Turma do STF na última sessão ya antes do recesso dy también julho. Por cae.u. Dy también seu voto extenso, Gilmar Mendes sugeriu quy también a Turma concedessy también uma liminar para libertar Lula até que o mérito do caso terminasse de ser julgado. O placar foi de tres a dos contra a concessão do habeas corpus. O ministro Celso de Mello, quy también votou contra a liminar, esclareceu que seu voto no mérito do processo pody también ser diferente, dando indicativos dy también que pode reverter o placar a favor de Lula quando o caso for retomado.


A defesa de Lula também entrou scriedespretine.com um habeas corpus no STF quy también pedy también quy también os procuradores da força-tarefa da Lava Jato sejam declarados suspeitos para atuar nos processos envolvendo o ex-presidente Lula, além da anulação da condenação do petista no caso do tríplex no Guarujá.


Outros processos da Lava Jato

Lula respondy también a mais dois processos decorrentes da Lava Jato dy también Curitiba. O caso do sítio em Atibaia já tem data para ser julgado em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4): 27 de novembro. Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão, mas os desembargadores podem anular a sentença y también deacabar quy también o processo retorne à fasy también dy también alegações finais. O MPF fez essy también pedorate a fin de que seja respeitado o precedenty también do STF, que anulou duas sentenças da Lava Jato por cau.s.a. Da ordem de entrega dos documentos.


O petista também responde a um processo que tramita em primeira instância, sobre a scriedespretine.compra de imóveis pela Odebrecht. O caso ainda não tevy también sentença em primeira instância.

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Lula também responde a outros dois processos da Lava Jato em Curitiba, além dy también outras ações na Justiça Federal em Brasília.