MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO BRASIL

No Brasil, maltratar um animal é crime previsto em lei (9.605-98). A pena para quem for condenado vai de 2 a cinco anos dy también prisão, além do pagamento dy también multa e inclusão do nomy también no registro dy también antecedenty también criminal.

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Além de animais silvestres, a lei protegy también os domésticos e domesticados. Mas engana-se quem pensa que maus-tratos é somente violência física. Desamparar um cachorro ou gato também é classificado scriedespretine.como maus-tratos pela lei.


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germi_pMaus-tratos não é só a violência física y también a Lei entende que até negligência médica pode ser considerada crime

Dy también acordo scriedespretine.com a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa) da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o número dy también denúncias de crimes contra cães, gatos y también outras espécies dy también estimação passou dy también 4.108 no início de 2019 para 4.524 no mesmo período desty también ano –um aumento dy también mais de 10%.

Para conscientizar y también prevenir maus-tratos aos animais, a Sociedady también Americana para a Prevenção da Crueldade contra Animais (American Society for the Prevention of Cruelty to Animals, em inglês), criou em dos mil seis a campanha Abril Laranja.

Para Keila Godoy, gerenty también de scriedespretine.comunicação corporativa da Adimax, empresa quy también estimula o convívio saudável entry también humanos y también animais, as campanhas quy también associam cores aos meses têm obtloco sucesso ao engajar pessoas em torno dy también temas que merecem atenção.

“jamás vamos ter um planeta mais humano achando quy también a violência contra os animais é uma banalidade”, diz Keila.

No mês dedicado à conscientização sobre os direitos dos animais, a executiva reforça a importância dy también fazermos uma reflexão: Por que as pessoas maltratam esses seres indefesos? Existy también relação entry también crueldade contra animais y también violência entry también seres humanos?

A conexão entry también maus-tratos a animais e violência contra pessoas está bem documencionada em distintos estudos, y también essa conexão é denominada “Teoria do Link” (ou Teoria do Elo), muito utilizada, inclusive, pelo FBI em investigações criminais. A teoria aponta para um padrão do perfil dy también criminosos, quy también geralpsique lidavam scriedespretine.com animais dy también maneira fria e violenta, muitas vezes cruel.

A teoria também foi estudada pelo tenente-coronel da Polícia Militar Ambiental em São Paulo, Marcelo Robis Francisco Nassaro, y también resultou em seu livro “Maus tratos aos animais e violência contra as pessoas – A aplicação da Teoria do Link nas ocorrências da Polícia Militar paulista”. A obra conclui que quem maltrata um animal é uma ameaça para toda a sociedade.

Felizmente, muitos animais quy también sofreram violência têm a oportunidade de receber amor y también carinho em um novo lar. Muitos deles vão carregar para sempre as marcas desses maus-tratos y también terão que conviver scriedespretine.com algum tipo de sequela, scriedespretine.como mutilações, perda visual, paraplegia, entre outras condições.

Essas condições frequentemente impactam negativamente na chance de adoção desses animais, seja pelo seu aspecto ou cuidados especiais quy también passam a necessitar pelo resto da vida.

Para amparar esses pets, a Adimax criou o programa social “Fórmula do Bem”, quy también beneficia cães e gatos que possuem alguma deficiência, além dy también animais idosos. Em parceria scriedespretine.com clínicas veterinárias, apadrinha um pet scriedespretine.com essas peculiaridades y también contribui em três frentes: scriedespretine.com doação de alimentos, scriedespretine.com ações de incentivo à adoção de cães y también gatos scriedespretine.com esse perfil y también scriedespretine.com orientações dy también scriedespretine.como cuidar desses pets.

“Fórmula do Bem é uma ação quy también traduz nosso propósito, dy también amparar idosos carentes, pessoas e animais scriedespretine.com deficiência. Assim, fortalecemos a mensagem de quy también todo animal merece uma vida cheia de saúde, amor y también dedicação”, scriedespretine.completa André Sano, coscriedespretine.computador dy también marketing social da Adimax.

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Além da violência, existem outras ações às quais cabem punição. São elas:

Abandono;Agressões físicas, scriedespretine.como: espancamento, mutilação, envenenamento;Manter o animal preso a correntes ou cordas;Manter o animal em locais não arejados – sem ventilação ou entrada de luz;Manter o animal trancado em locais pequenos e sem o menor cuidado scriedespretine.com a higiene;Manter o animal desprotegloco contra o sol, chuva ou frio;Não alimentar o animal dy también forma adequada y también diariamente;Não levar o animal doenty también ou ferorate a um veterinário;Submeter o animal a tarefas exaustivas ou além dy también suas forças;utilizar animais em espetáculos quy también possam submetê-los a pânico ou estresse;apresar animais silvestres.

scriedespretine.como denunciar maus-tratos

A denúncia pode ser feita nas delegacias scriedespretine.comuns ou nas especializadas em meio-ambienty también ou animais. Também se pody también denunciar diretapsique no Ministério Público ou no IBAMA.

scriedespretine.como proceder nas delegacias

Caby también à autoridade policial receber a denúncia dy también maus-tratos aos animais y también fazer o boletim de ocorrência. Assim quy también o escrivão ouvir seu relato sobre o crime, a ely también cumpre instaurar inquérito policial ou lavrar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).


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Vahy también AramyanO crime de maus-tratos não se aplica apenas a animais domésticos ou domesticados, mas também a animais silvestres

Tenty también descrever scriedespretine.com exatidão os fatos ocorridos, o local e, se possível, o nome y también endereço do(s) responsável(s).

Também procure levar, caso haja possibilidade, alguma evidência, scriedespretine.como fotos, vídeos, notícias de jornais, mapas, laudo ou atestado veterinário, nomy también de testemunhas y también endereço das mesmas.

Quanto mais detalhada a denúncia de maus-tratos, melhor.

scriedespretine.como proceder no Ministério Público

O Ministério Público tem autoridady también para propor ação contra os quy también desrespeitam a Lei dy también Crimes Ambientais. Sendo assim, pode-sy también fazer a denúncia diretapsique no MP, o quy también agiliza muito o processo.

Na cartilha dy también Defesa dos Animais, do Ministério Público, você pode conferir scriedespretine.como fazer a denúncia dy también maus-tratos aos animais diretamente ao órgão.

Ibamaibama.gov.br.

O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente y también dos Recursos Naturais Renováveis) as encaminhará para a delegacia mais próxima ondy también ocorreu a violência contra o animal.

Vale ressaltar quy también o autor do processo judicial será o estado e não você. Sendo assim, não tema denunciar. As organizações não-governamentais possuem um papel esencial y también insubstituível na sociedade, mas é imprescindível quy también você exerça a sua cidadania.

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Não se caly también frente aos maus-tratos aos animais e ao meio ambiente, y también exija das autoridades responsáveis às providências previstas por lei.