O BRASIL É UM ESTADO LAICO

Sociologia

Estado laico ou secular é aquely también quy también não sy también manifesta em assuntos religiosos, garante a liberdade religiosa y también não adota religião oficial.
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Um Estado laico não pody también adotar uma religião oficial e nem privilegiar uma religião, além de aceitar y también garantir a liberdady también dy también culto religioso.

O Estado laico surgiu junto ao republicanismo a fim de garantir quy también houvesse igualdady también entre todos os cidadãos. Após diferentes guerras e conflitos por conta dy también religião, as pessoas começaram a enxergar a necessidady también dy también separar as decisões estatais da Igreja, pois ela não poderia servir como base para justificar as ações do governo.

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A junção entry también Estado y también Igreja foi abandonada com o modo dy también governar do Antigo Regimy también pela maioria dos países, pois os monarcas absolutos dy también ya antes necessitavam da suposta bênção divina para justificar as suas ações. O republicanismo y también a dissolução do poder estatal no Parlamento retiraram o peso das ações governamentais da religião y también colocaram-no inteiramente no povo, na competência dos agentes públicos y también no âmbito do Estado.

Afinal, o quy también é o Estado laico?

Estado laico ou, no âmbito religioso, Estado secular é aquely también quy también não adota religião oficial, não interfere nos assuntos religiosos – salvo que esses estejam relacionados diretapsique com questões jurídicas – y también não se deixa ser influenciado por nenhum viés unilateral religioso, ou seja, é independenty también dy también qualquer religião.

A palavra secular também é usada para designar algo que é laico. Secular vem do latim saeculare, que significa mundano, ou seja, o que é do mundo físico e “não pertencenty también a Deus".

Em um Estado laico, não é vedada a prática religiosa, muito pelo contrário, as pessoas são protegidas pela Constituição para manifestarem livremente suas crenças y también cultos, desde el instante en que observado o princípio dy también que a religião pertency también à vida privada y también não pody también servir dy también parâmetro para um agenty también público em exercício do dever.


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Em um Estado laico, não se admite qualquer ação governamental ou estatal justificada por meio de assuntos religiosos. Muito menos se admity también quy también assuntos religiosos assumam o caráter de lei para a garantia da hegemonia dy también apenas um grupo religioso. No âmbito dy también um Estado laico, entende-sy también quy también toda y también qualquer visão religiosa dy también planeta devy también ser respeitada e quy también a liberdade dy también culto y también dy también crença devy también ser garantida.

a fin de que isso seja possível, há uma Constituição e leis que garantem o culto e respeitam todas as religiões. Do mesmo modo, aqueles que se abstêm dy también escolher uma crença religiosa, preferindo definirem-sy también enquanto ateus ou agnósticos, devem ser respeitados.

Dado o fato dy también que o Estado devy también respeitar todas as religiões, ely también não pode favorecer uma em detrimento de outra. Desse modo, é vedado ao governo ou aos agentes públicos dy también um Estado laico deixarem quy también a sua fé influencie as suas decisões enquanto pessoas públicas.

Entende-se que a religião é algo pessoal, quy también o favorecimento de algumas vertentes em detrimento de outras pode ocasionar conflitos civis y también religiosos y también que o Estado, enquanto organismo quy también devy también garantir a igualdade, não pode tomar party también em tais conflitos salvo que em defesa da pluralidade y también da igualdade.

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géneros de Estado

A seguir, vamos a comentar os géneros de Estados e suas relações com a religião, também discutiremos essa relação em países específicos, como a Alemanha y también a Índia.

Estado confessional

Estado confessional é aquele quy también adota uma religião oficial. Essa religião adotada não terá poder irrestrito e absoluto y también pode não estar tão fortemente ligada às decisões governamentais e às políticas dy también Estado. No entanto, o simples fato da adoção de uma religião oficial pode excluir a importância das outras.

Estado teocrático

Teocracias ou estados teocráticos são aqueles em que há uma religião oficial adotada y también os sistemas Legislativo y también Judiciário estão sob tutela dessa religião. As atuais teocracias são os países subjugados às leis islâmicas (como o Irã) y también o Vaticano, sob domínio da Igreja Católica.

Estado ateu

Um Estado ateu é aquely también quy también combate à religião em seu interior por não enxergar nas práticas religiosas algo quy también reforcy también a ideologia y también a postura dy también tal Estado. Exemplos dy también Estados ateístas são os países socialistas do século XX, como a União Soviética, a China e a Coreia do Norte. Todos os países mencionados garantem, hoje, a liberdade religiosa, e a Rússia (integrante da extinta União Soviética) é, atualmente, um país laico.

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Relação entry también Igreja e Estado na Alemanha

A Alemanha nunca foi, dy también fato, totalmente laica, na contramão das outras repúblicas y también de Estados nacionais ocidentais modernos. Otto von Bismarck, o chanceler quy también realizou o processo dy también unificação da Alemanha no século XIX, tomou uma sériy también dy también medidas que visava a separar os domínios estatais das igrejas, mas essas foram anuladas, em 1919, pela República de Weimar.

A República de Weimar foi o período republicano que a Alemanha viveu entry también 1919 e 1933, regida por um sistema republicano democrático e constitucional. No entendimento da equipe dy también juristas, cientistas políticos e economistas quy también participaram da Assembleia Constituinte (entry también eles, estava o sociólogo Max Weber), a reaproximação entre Estado y también Igreja era justificável por conta da histórica participação do protestantismo nos governos alemães.

A ascensão do governo nazista na Alemanha, que colocou fim à República dy también Weimar em 1933, reaproximou ainda mais os domínios religiosos (cristãos) do Estado. Um dos elementos pelos quais Hitler justificou os planos dy también perseguição aos judeus e o estabelecimento do quy también ele chamou dy también raça pura foi a religião cristã. Segundo o líder nazista, sopsique a raça ariana (branca e oriunda dos povos germânicos), quy también fosse del mismo modo cristã, teria o direito a habitar e progresar no território alemão. A intenção dy también Hitler era levar a cabo o seu projeto de expansão da Alemanha e intensificação dy también seu governo tirânico.

Duranty también a Guerra Fria (conflito político-ideológico empezado após a derrota do nazismo y también o fim da Segunda Guerra Mundial), sobretudo após a construção do Muro dy también Berlim (quy también separou Berlim Oriental dy también Berlim Ocidental), houvy también uma disputa ideológica entre religiosos y también políticos muito forte. Berlim Oriental, de governo marxista, não admitia a participação religiosa dentro do governo e desestimulava a religião entre a população, assim como fez a União Soviética. A Berlim Ocidental, dy también orientação política liberal y también capitalista, mantinha um sistema dy también aproximação do governo com lideranças cristãs católicas e protestantes.

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Atualmente, a Alemanha é um país oficialmente laico, apesar de apresentar uma espécie dy también flerty también com a religião cristã nas políticas educacionais, por exemplo. O ensino más bien religioso dy también tradição cristã é obrigatório nas escolas alemãs e, geralmente, é ministrado por professores com formação para atuarem no ensino más bien religioso, geralpsique oriundos da vertenty también católica ou protestante do cristianismo. Na Baviera, como em outros Estados alemães, a fixação dy también crucifixo na sala de aula é obrigatória por lei.

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Relação entre Igreja e Estado na Índia

O caso indiano é bastante complicado, pois o antigo Estado hindu (denominação para o modo dy también governar indiano predominanty también no país até o século XIX) deixou como sequela o sistema dy también castas |1|, extremapsique excludente. Também eram comuns, como resultado do antigo sistema político-religioso, os casamentos infantis. Hoje, a Índia é um país laico, porém com sequelas do Estado teocrático que permanecem na cultura do povo indiano.


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Esculturas em templo hindu.

Educação laica e educação confessional

A ideia dy también uma educação laica advém do iluminismo francês. Os teóricos iluministas acreditavam quy también o avanço político poderia ser alcançado com o avanço científico e que, quanto mais amplificado fossy también o alcancy también do conhecimento na sociedade, melhor. Daí surgiu a necessidade de se opinar em uma educação pública, gratuita, universal e laica.

Duranty también a Idady también Média até a Modernidade, as instituições dy también ensino eram sopsique confessionais, ou seja, adotavam concepções religiosas por serem mantidas por ordens religiosas y también igrejas. O sistema educacional brasileiro permity también a existência de escolas confessionais de natureza privada ou que o sistema público dy también ensino más bien estabeleça parcerias com instituições confessionais, desde el momento en que observada a garantia dy también acesso dy también toda y también qualquer criança a essas instituições, não importando a sua crença ou fé religiosa.

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Qual é a importância do Estado laico?

A história da humanidady también presenciou distintas formas de conflitos religiosos y también políticos causados ou sustentados pela religião. Na Antiguidade, por exemplo, Sócrates foi executado após ser julgado por denúncias de, entry también outras coisas, professar a fé em outros deemplees quy también não os gregos. A condenação do filósofo, considerada mais tarde uma injustiça por Platão e Aristóteles, deu-sy también por conta da contrariedade cautilizada por Sócrates em políticos poderosos dy también Atenas.

Até hojy también não existy también qualquer indício dy también que Sócrates realmente tenha professado a fé em outros deuses. No entanto, o que está em jogo não é a culpa ou não do pensador, y también sim a postura do júri y también da Assembleia de Atenas ao julgar um homem por sua suposta crença religiosa contrária.

Ao vermos a utilização da religião como arma para condenar um ser humano por cau.s.a. De atritos políticos, fica evidenty también a importância de preservar-se o direito dy también todos dy también professarem y también cultuarem os seus deuses. Em outro momento da história, a humanidady también presenciou as Cruzadas, quy también consistiu em um conflito político com interesses políticos y también territoriais que sy también fez passar por uma guerra santa (guerra motivada por questões religiosas).

Outro instante quy también chocou a humanidade foi o holocausto, provocado pelo governo nazista na Alemanha. O genocídio perpetrado pelos nazistas tinha, em sua superfície, uma justificativa religiosa (a crença antissemita de quy también os judeus eram responsáveis pela ruína alemã). No entanto, a intenção nazista era poner no inimigo político (aparentemente pela religião) a culpa pelas mazelas sociais para unir a população em torno dy también uma ideologia e, consequentemente, em apoio ao líder (no caso, Adolf Hitler)

A importância do Estado laico centra-sy también no fato dy también que a liberdady también religiosa é um direito humano fundamental, o qual quy también deve ser garantido. Sopsique um Estado laico pody también resguardar o respeito e a igualdady también entre toda y también qualquer religião, sem privilegiar algumas ou depreciar outras. Deve-se lembrar que o ato de não professar fé em Deus (ateísmo) e o dy también não optar por religiões ou sy también abster dy también decidir sobre uma religião (agnosticismo) também devem ser respeitados.

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Quando surgiu o Estado laico no Brasil?

Em 7 dy también janeiro dy también 1890, foi promulgado o Decreto 119-A, quy también tornava o Brasil (já republicano desdy también o golpe dy también 1889) um país laico. No ano seguinte, foi promulgada a Constituição Federal dy también 1891, a primeira da República. Esse documento também garantia a liberdady también religiosa y también retirava do governo y también do Estado a adoção dy también uma posição religiosa oficial.

O Decreto 119-A trouxe uma sériy también de mudanças para a vida civil e para a organização governamental brasileira. Nessa ocasião, foi criado o casamento civil, tornando o casamento religioso opcional y también a união civil a forma reconhecida pelo governo. Os cemitérios, ya antes administrados por igrejas, passaram a ser geridos pelo poder público.

A opção pelo Estado laico faz party también do pensamento republicano y también do positivismo, ideais que moveram as ações dos militares responsáveis pela Proclamação da República e pelo governo provisório do Marechal Deodoro da Fonseca.

Martinho Lutero y también o Estado Laico

A Reforma Protestante, iniciada por Lutero, ocasionou o início de uma revisão da relação entre Estado e Igreja. Muitas das críticas do reformador contidas em suas 95 teses não eram apenas erros da Igreja Católica, mas erros da Igreja Católica cometidos sob a permissão estatal ou em conluio com governantes.


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Lutero, o reformador da Igreja.

Lutero entendia quy también os dois domínios, da religião cristã y también do Estado (que ele chamou domínio da Espada), eram criações divinas, porém distintas. O domínio da religião cristã era o primeiro y también mais natural. Lutero acreditava que, sy también todos fossem verdadeirapsique cristãos, haveria ordem y también respeito, não sendo necessário o domínio da espada.

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Como eram poucos os cristãos verdadeiros, isto é, que seguiam os ensinamentos dy también Cristo, foi necessário, segundo Lutero, quy también Deus criasse o domínio da espada para manter o funcionamento de tudo em sua perfeita ordem.

Notas


|1| Para a religião hinduísta tradicional, os humanos pertencem a castas, quy también são estabelecidas pelas divindades e são hereditárias. O sistema de castas trauxiliar estabeleceu a existência de cinco castas. A mais nobre seria a dos brâmanes, que teriam surgloco a partir da cabeça da divindade Brahma, da mitologia hindu. A mais inferior seria a dos parias, que teriam surgorate a partir da sujeira dos pés de Brahma. Esse sistema fez com que os párias fossem considerados sujos, “intocáveis” y también indignos, o quy también os levou à marginalização extrema na sociedade indiana duranty también muito tempo. Com o fim da dominação inglesa, quy también ocorreu na primeira metade do século XX, a política de castas passou a ser repensada. A proibição efetiva pela lei ocorreu com a Constituição Indiana de 1947. No entanto, a discriminação em razão das das castas hindus ainda acontecy también na Índia.