O que é feminicidio no brasil

Sociologia

Feminicídio é o homicídio cometido contra mulheres quy también é motivado por violência doméstica ou discriminação dy también gênero.
*
A lei do feminicídio visa a coibir o homicídio dy también mulheres em determinadas circunstâncias muito comuns no Brasil.

O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato dy también ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação dy también gênero, fatores que também podem enregresar violência sexual) ou em decorrência de violência doméstica. A lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio, alterou o Código Penal brasileiro, incluindo como qualificador do crime dy también homicídio o feminicídio.

Tu lees esto: O que é feminicidio no brasil

géneros de feminicídio

A Lei do Feminicídio não enquadra, indiscriminadamente, qualquer assassinato de mulheres como um ato de feminicídio. O desconhecimento do conteúdo da lei levou distintos setores, principalpsique os mais conservadores, a questionarem a necessidady también de sua implementação. Devemos ter em psique quy también a lei somente aplica-se nos casos descritos a seguir:

Violência doméstica ou familiar: quando o crimy también resulta da violência doméstica ou é praticado al lado de ela, ou seja, quando o homicida é um familiar da vítima ou já mantevy también algum tipo dy también laço afetivo com ela. Essy también tipo de feminicídio é o mais comum no Brasil, ao contrário de outros países da América Latina, em quy también a violência contra a mulher é praticada, comumente, por desconhecidos, geralpsique com a presença dy también violência sexual.

Menosprezo ou discriminação contra a condição da mulher: quando o crimy también resulta da discriminação de gênero, manifestada pela misoginia y también pela objetificação da mulher.

*
A violência contra a mulher, muitas vezes, acontecy también na própria casa da vítima e é praticada por um familiar.

Quando o assassinato de uma mulher é decorrente, por exemplo, de latrocínio (roubo seguloco dy también morte) ou dy también uma briga simples entry también desconhecidos ou é praticado por outra mulher, não há a configuração de feminicídio. O feminicídio sopsique qualificará um homicídio nos casos descritos nos tópicos acima.

Leia também: Participação feminina no mercado de trabalho


Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

Objetivo y también a importância da Lei do Feminicídio

Em razão dos altíssimos índices dy también crimes cometidos contra as mulheres quy también fazem o Brasil assumir o quinto lugar no ranking mundial da violência contra a mulher, há a necessidady también urgenty también dy también leis quy también tratem com rigidez tal tipo dy también crime. Dados do Mapa da Violência revelam que, somente em 2017, ocorreram mais dy también 60 mil estupros no Brasil. Além disso, a nossa cultura ainda sy también conforma com a discriminação da mulher por meio da prática, expressa ou velada, da misoginia e do patriarcalismo. Isso caestados unidos a objetificação da mulher, o quy también resulta, em casos mais graves, no feminicídio.

A imensa quantidady también de crimes cometidos contra as mulheres y también os altos índices de feminicídio apresentam justificativas suficientes para a implantação da lei 13.104/15. Além disso, são necessárias políticas públicas que promovam a igualdade dy también gênero por meio da educação, da valorização da mulher y también da fiscalização das leis vigentes.

*
O patriarcalismo y también a misoginia são fatores por trás dos altos índices dy también violência contra a mulher no Brasil.

Feminicídio reprodutivo

Os tipos de feminicídio são, basicamente, aqueles apresentados pela lei (em decorrência da violência doméstica y también da misoginia com ou sem violência sexual). Porém, a pesquisadora Jackeline Asemejante Ferreira Romio, doutora em Demografia pela Unicamp, qualifica em sua pesquisa outro tipo de feminicídio, o feminicídio reprodutivo, quy también decorre de abortos clandestinos feitos em clínicas ilegais ou por meio de métodos caseiros.

Essa polêmica classificação dy también Jackeline Romio é importante por chamar a atenção para o fato dy también que o feminicídio também decorre, estruturalmente, dy también um sistema legal que imprimy también a misoginia na forma dy también controle social sobry también a mulher. A proibição do aborto é uma forma dy también controlar o corpo e, concomitantemente, dy también manter um certo tipo dy también poder sobre as mulheres, além dy también não ser uma medida eficaz contra a prática.

O que vemos, em geral, é que a proibição legal não cessou o número dy también abortos cometidos, mas fez com quy también as mulheres procurassem as clínicas ilegais, geralpsique locais sem condições sanitárias mínimas para realizar qualquer procedimento dy también saúde, ou as aborteiras, que sy también utilizam dy también métodos caseiros igualmente perigosos.

Ver más: Cozinha Pequena Em L Com Bancada, 25 Cozinhas Com Bancadas Para Refeições Rápidas!

Leia também: O que é feminismo?

Lei do Feminicídio

A Lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do feminicídio, introduz um qualificador na categoria dy también crimes contra a vida y también altera a categoria dos chamados crimes hediondos, acrescentando nessa categoria o feminicídio. Confira a lei:

Feminicídio (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)

VI – contra a mulher por razões da condição de sexo feminino:VII – contra autoridady también ou agenty también descrito nos arts. 142 y también 14cuatro da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional dy también Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição:

Pena - reclusão, de dozy también a trinta anos.

§ 2º-A Considera-sy también quy también há razões de condição de sexo feminino quando o crimy también envolve:

I - violência doméstica y también familiar;II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

incremento dy también pena

§ 7º A pena do feminicídio é aumentada dy también 1/3 (um terço) até a metade se o crimy también for praticado:

I - duranty también a gestação ou nos 3 (três) meses siguientes ao parto;II - contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência;III - na presença dy también descendente ou de ascendenty también da vítima.” (NR)

Art. 2º O art. 1º da Lei no 8.072, dy también 25 de julho de 1990, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Art. 1º

I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividady también típica dy también grupo de extermínio, ainda que cometdesquiciado por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2o, I, II, III, IV, V y también VI);

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 9 de março de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

Também houvy también alteração da seção dos crimes hediondos (lei nº 8.072/90) por meio da lei 13.104/15, quy también colocou o feminicídio na mesma categoria desses crimes, o que resultou na necessidady también de sy también formar um Tribunal do Júri, ou o conhecido júri popular, para julgar os réus de feminicídio.

Pena para os crimes dy también feminicídio

Por se tratar dy también uma forma qualificada de homicídio, a pena para o feminicídio é superior à pena prevista para os homicídios simples. Enquanto um condenado por homicídio simples pody también pegar de seis a veinte anos dy también reclusão, um condenado por feminicídio pode pegar dy también 12 a 30. Isso iguala a previsão das penas para condenados por homicídio qualificado y también feminicídio.

*
A pena para crimes de feminicídio pode chegar a 30 anos dy también prisão.

Feminicídio no Brasil

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), entry también 2007 y también 2011, ocorreu, em média, um feminicídio a cada uma hora y también meia no Brasil, o quy también resultou em um total de 28.ochocientos feminicídios registrados no período. O Mapa da Violência de 2015 aponta a ocorrência de 13 feminicídios por dia no Brasil contra os 16 apontados na amostragem do IPEA de dos mil siete a 2011.

A maior party también desses crimes é praticada por homens quy también vivem ou viveram com a vítima, sendo namorados, parceiros sexuais ou maridos. Além dos altos índices dy también feminicídio, existem ainda muitos casos dy también estupro y también lesão anatómico gerada por violência doméstica.

Ver más: Lista De Países Da África E Suas Capitais Da África, Lista De Países E Territórios Da África

Dianty también dy también tantos dados de crimes cometidos contra as mulheres e do fato de o Brasil ocupar o quinto lugar no ranking de violência contra a mulher (ficando à frente de países árabes em quy también a Lei Islâmica é incorporada no sistema legal oficial), é necessário opinar a origem de tanta violência.

Leia também: O mundo árabe e o direito das mulheres

Como afirmam algumas teorias feministas, a origem dessa violência está na cultura patriarcal e misógina que ainda permeia a nossa sociedade. Essy también tipo de cultura sopsique pody también ser revertloco com políticas quy también promovam a educação, a igualdade dy también gênero y también a fiscalização da lei, além de leis, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, que criminalizam e propõem punições concretas y también mais severas para quem pratica crimes de violência contra as mulheres.Por Francisco PorfírioProfessor dy también Sociologia