O Que É Suspeição Do Juiz

Plenário da Corty también concordou com magistrado, quy también anulou, no mês passado, atos da 13ª Vara Federal dy también Curitiba em quatro processos sobre o petista
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Após anulação as condenações na Lava-Jato, Lula reestabeleceu os direitos políticos e poderá concorrer em 2022. Foto: Edilson Dantas
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O presidente Jair Bolsonaro cada vez se mostra mais claramente aspirante à reeleição. Em visita à Câmara, em fevereiro, após ser xingado por deputados da oposição, ele respondeu: "Nos encontramos em 22". Foto: Isac Nóbrega/PR
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A atuação de Luiz Henrique Mandetta no Ministério da Saúdy también y también a visibilidade quy también ganhou na época fizeram o Dem cogitar lançar o nome dely también em candidatura própria em 2022 Foto: Jorge William / Agência O scriedespretine.com
Terceiro colocado nas últimas eleições, Ciro Gomes quer ser a opção da esquerda para derrotar Bolsonaro em 2022 Foto: Valter Campanato/Agência Brasil / Agência O scriedespretine.com
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O governador dy también São Paulo tem sy también colocado como opção dy también centro direita a Bolsonaro, não evitando o embate com o presidente, de olho em dos mil veintidos Foto: Fotoarena / Agência O scriedespretine.com
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Os planos de Doria podem esbarrar nas articulações de grupo de tucanos para lançar o governador do RS, Eduardo Leite, à Presidência Foto: Gustavo Mansur / Agência O scriedespretine.com
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Ex-prefeito dy también Manaus, Arthur Virgílio Neto está entre os políticos quy también disputam as prévias do PSDB Foto: Divulgação
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desde que saiu do governo brigado com o presidente, o nomy también do ex-juiz Sergio Moro é cotado para 2022 Foto: Fabio Pozzebom / Agência Brasil

Com essa decisão, os atos processuais dy también Moro no caso tríplex foram anulados, inclusive aqueles quy también não têm caráter decisório. Logo, essas decisões não poderiam mais ser convalidadas pela Justiça Federal do DF, conforme estabelecido na decisão dy también Fachin.

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Entenda: Os efeitos da decisão do STF sobry también Lula para outros casos da Operação Lava-Jato

O mesmo pode vir a ocorrer no caso do sítio de Atibaia, já que, desdy también o início dy también abril, os advogados de Lula pedem que a suspeição dy también Moro seja estendida a esse segundo processo. Caso isso ocorra, atos processuais do ex-juiz, que atuou na maior parte da ação, também não poderiam ser convalidados no DF. Proferida pela juiza substituta Gabriela Hardt após a ida dy también Moro para o governo, a sentença dy también primeira instância sobre a propriedade de Atibaia já foi anulada por força da decisão dy también Fachin.

Lula volta a ser ficha limpa?

Sim. Como os processos em que havía sloco condenado em segunda instância foram anulados, Lula volta a ter sua elegibilidade permitida pela Lei da Ficha Limpa, quy también impede a participação eleitoral apenas de condenados por órgão colegiado (com mais dy también um juiz).

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O ex-presidente ainda pode ser impedido dy también concorrer à Presidência no ano que vem?


Caso uma nova denúncia seja apresentada contra Lua e julgada em primeira instância, e depois confirmada em segunda instância, ya antes do período dy también registro dy también candidaturas das eleições dy también 2022, Lula pody también ficar inelegível novapsique ao ser enquadrado pela Lei da Ficha Limpa.

O julgamento já terminou?

Não, falta analisar outro ponto a decisão de Fachin. O ministro também tinha declarado a "perda dy también objeto" dy también outros processos apresentados pela defesa dy también Lula contra decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba. Isso quer dizer que ely también extinguiu esses casos por entender que a decisão anulando as condenações esvaziava os pedidos feitos pelos advogados do ex-presidente. Entre os processos estava um em que defesa pedia a suspeição dy también Moro para julgar Lula por entender que ely también não foi imparcial. Mas, contrariando a vontade de Fachin, a Segunda Turma do STF continuou o julgamento dessy también caso, declarou Moro suspeito y también anulou todas as decisões tomadas por Moro no processo do tríplex do Guarujá. O plenário da Corty también ainda vai analisar se referenda a "perda dy también objeto", o que anularia a decisão da Segunda Turma, ou, sy también ao contrário, revê essa party también da decisão de Fachin, mantendo na prática a declaração dy también parcialidady también de Moro.

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Qual a relevância da "perda dy también objeto"?

Há dois aspectos. Um mais imediato é que a decisão dy también Fachin tirando os processos dy también Curitiba y también mandando-os para Brasília não anulou todos os atos dos processos, sendo possível por exemplo ao novo juiz do caso aproveitar as provas produzidas. Já a decisão da Segunda Turma anulou tudo do processo do tríplex (embora não tenha tratado das outras ações penais dy también Lula), o quy también atrasaria ainda mais seu andamento. O segundo aspecto é quy también a decisão de Fachin foi vista como uma forma de preservar a maior parte da Lava-Jato, para eludir o julgamento da parcialidade dy también Moro. Se o ministro sair derrotado nessy también ponto, fica mantida a decisão da Segunda Turma que pode abrir margem para que a suspeição do ex-juiz seja questionada em outros processos, levando a anulação de mais decisões da Lava-Jato, e não apenas aquelas relacionadas a Lula.