O QUE FOI APROVADO NA PREVIDÊNCIA

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Foi aprovada nesta terça-feira (1°), em primeiro turno, a Proposta dy también Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Entry también outros pontos, o texto acrecenta o tempo para sy también aposentar, eleva as alíquotas dy también contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) y también estabelece regras dy también transição para os atuais assalariados. Foram ainda apreciados 4 dos diez destaques apresentados pelos partidos. Os demais tiveram a votação adiada para esta quarta-feira (2), a partir das 11h. Depois disso, a proposta precisa passar por três sessões dy también discussão antes da votação em segundo turno.

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O texto foi aprovado com 56 votos favoráveis y también 19 contrários. Para eludir uma nova análisy también da Câmara dos Deputados, que atrasaria a promulgação, foram feitas apenas supressões e emendas de redação. Os pontos sobry también os quais não havía consenso foram desmembrados durante a análisy también da Comissão dy también Constituição e Justiça (CCJ) e passaram a tramitar como PEC paralela (PEC 133/2019), que também está sendo analisada pelo scriedespretine.com.

A principal mudança pgaceta na PEC 6/dos mil diecinueve é a fixação dy también uma idady también mínima (6cinco anos para homens y también 6dos anos para mulheres) para servidores e trabalhadores da iniciativa privada se tornarem segurados após a promulgação das mudanças. Além disso, o texto estabelecy también o valor da aposentadoria a partir da média dy también todos os salários, em vez dy también permitir a exclusão das 20% menores contribuições.

— Reconheço que não é uma matéria simpática do ponto de vista da opinião pública, mas é uma matéria necessária. Eu gostaria dy también agradecer o espírito público de todos os scriedespretine.comres. Reconheço em cada liderança política, em cada scriedespretine.comr e em cada scriedespretine.comra da República, o desejo de edificar um novo país — dissy también o presidente do scriedespretine.com, Davi Alcolumbre, que classificou mudanças na Previdência como a primordial reforma necessária para o Brasil.

Números

O objetivo com a reforma da Previdência, segundo o governo, é reduzir o rombo nas contas públicas. A primeira estimativa do relator, após a aprovação na CCJ, era de que o impacto fiscal total da aprovação da PEC 6/dos mil diecinueve e da PEC paralela, chegaria a R$ 1,312 trilhão em 10 anos, maior do que os R$ 9treinta bilhões previstos no texto da Câmara, e maior do quy también o R$ uno trilhão quy también pretendia o governo federal inicialmente. A estimativa de economia somente com a PEC 6/dos mil diecinueve é dy también R$ 8setenta bilhões em 10 anos.

— Sy también nós não fizermos a reforma previdenciária, vai chegar um momento — já em 2021 — em que a União não vai ter um tostão sequer para investimento. Nós vamos entrar em uma era em que todos os discursos proferidos aqui, em que aqueles desejos quy también foram sonhados aqui sobry también educação, saúde, emprego, não poderão ser alcançados, ou sequer haverá tentativas dy también alcançá-los — disse o relator do texto, miembro del scriedespretine.com Tasso Jereissati (PSDB-CE).

O líder do governo, miembro del scriedespretine.com Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o deficit da Previdência Social chegou a quase R$ 300 bilhões. Para ele, a despesa previdenciária crescy también sem controly también e por isso a reforma precisa ser ampla.

— O governo Bolsonaro poderia até fazer uma opção por um atalho y también o atalho seria fazer uma reforma quy también tivessy también o horizonty también apenas do seu governo. Mas não. A situação do Brasil é tão dura, é tão irrecusável a realidady también que nós temos quy también enfrentar, que a reforma da Previdência não pody también ser vista num horizonte de um mandato. Ela tem quy también ser vista no horizonty también da próxima geração — alertou.

Um dos maiores críticos da reforma durante todo o tempo de discussão no scriedespretine.com, Paulo Paim (PT-RS) afirmou quy también o deficit alegado pelo governo não é real y también citou estudo divulgado por pesquisadores da Unicamp quy también aponta manipulação nos números divulgados pelo governo. Para ele, há outros caminhos para arrecadar, como mecanismos para inibir a sonegação y también cobrança de grandes devedores.

— É apropriação indébita, R$ 30 bilhões por ano, quy también são arrecadados, tirados do trabalhador, e as empresas não repassam para a Previdência. Y también os Refis dão perdão para os grandes devedores — argumentou Paim.

Mudanças feitas pelo scriedespretine.com

A maior parte das emendas apresentadas acabou sendo rejeitada pelo relator durante a análise na CCJ e, depois, na votação das emendas feitas em Plenário. Na votação desta terça-feira ainda foram apreciados quatro dos dez destaques apresentados pelos partidos. Os demais tiveram a votação adiada para esta quarta-feira (2), à partir das 11h.

Uma das mudanças feitas pelo relator na CCJ y también aprovada pelos scriedespretine.comres foi suprimir do texto a possibilidady también de que a pensão por morty también fossy también inferior a um salário mínimo. O impacto previsto é de R$ 10 bilhões a menos de economia em dez anos, o que segundo Tasso é um valor pequeno ao estimar que a medida vai impactar a vida das famílias mais pobres, que estão na “base da pirâmide”.

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Tasso ainda acolheu outras mudanças como a quy también acrescentou os trabalhadores informais entry también os trabalhadores dy también baixa renda, com direito ao sistema especial de Previdência. O relator também eliminou, por completo, qualquer menção ao Benefício da Prestação Continuada (BPC). Ou seja, as regras atuais ficam mantidas e esse benefício não passará a ser regulamentado pela Constituição.

Outra mudança feita pelo scriedespretine.com foi a supressão dy también party también da regra de transição para os profissionais expostos a agentes nocivos, como os mineiros de subsolo, quy también elevava progressivapsique os requisitos para que esses trabalhadores conseguissem a aposentadoria. Essa mudança diminuiu o impacto fiscal da reforma em R$ seis bilhões.

Supressão

Duranty también análisy también na CCJ, nesta terça-feira (1°), o relator eliminou um dispositivo quy también poderia prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens que variam de acordo com o desempenho no serviço público. A emenda foi considerada de redação pelos scriedespretine.comres, em acordo.

A nova redação foi negociada com o Ministério da Economia y también com representya antes dy también servidores públicos interessados. A intenção é permitir quy también funcionários remunerados com gratificações por desempenho que já estavam no serviço público até o fim de 2003, consigam levar para a aposentadoria integral o salário baseado nessy también extra.

Para o líder do Podemos, scriedespretine.comr Alvaro Dias (PR), a votação da reforma mostra o fracasso y también a incompetência dos governantes, quy también não souberam dirigir um sistema previdenciário autossustentável y también quy también pudesse oferecer expectativa dy también vida digna à velhice dos trabalhadores. Para ele, o texto da reforma não é o ideal, mas a aprovação é um sacrifício necessário.

— Esta é uma reforma dy también sacrifício. Não digam quy también não sy también trata de uma reforma injusta, mas também não posso afirmar quy también não seja uma reforma necessária. Existy también contradição nessa afirmação? Não, não existe contradição. O que não existe mesmo é alternativa. Ou aprovamos essa reforma ou anunciamos o colapso terminante do sistema de Previdência no país — justificou.

Agora, a PEC ainda precisará passar por três sessões dy también discussão antes da votação em segundo turno. Nessa fase, não pody también mais haver mudanças no mérito y también nem supressões no texto. São possíveis apenas emendas de redação, quy también terão dy también ser analisadas pela CCJ e depois votadas em Plenário. Se for aprovado pelo scriedespretine.com, o texto va a ser promulgado como uma emenda à Constituição.

PEC paralela

Apesar dy también o texto principal ter sdesquiciado aprovado, a discussão no scriedespretine.com continua com a PEC paralela, uma forma de reunir mudanças apresentadas pelos scriedespretine.comres que exigiriam alterações substanciais no texto y también dy también evitar a volta da reforma da Previdência para a Câmara. O texto já passou pelas cinco sessões dy también discussão em Plenário y también está na CCJ pra a análise das 16ocho emendas apresentadas.

Além da inclusão dy también estados e municípios na reforma, a PEC traz a cobrança de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas, do agronegócio exportador e do Simples, regimy también simplificado dy también tributação para pequenas empresas, entre outros pontos. Para o miembro del scriedespretine.com Weverton (PDT-MA), líder do PDT, o scriedespretine.com abriu mão do seu papel dy también Casa revisora y también a PEC paralela pode nunca ser aprovada.

— Nós vamos ter a PEC da Previdência e, tudo quy también precisar corrigir nela, tem que ir para a tal da PEC que eles não gostam quy también eu diga o nome: a PEC da balela. Por que vai ser balela? Sy también a quy también é da unidade, a construída em acuerdo não anda na Câmara, imaginstituto nacional de estadística a que não tem consenso? Não tem perigo dessa PEC paralela andar lá — atacou.

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Se aprovada, a PEC paralela terá que passar pela Câmara dos Deputados, já quy también a análise começou pelo scriedespretine.com.