Pena De Morte Nos Estados Unidos

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Tradição em declínio

Execuções dy también pena de morte estão minguando nos Estados Unidos31 de dezembro dy también 2020, 11h42ImprimirEnviar

PorJoão Ozorio dy también Melo


Nas décadas dy también ochenta y también 90, era scriedespretine.comum os u.s.a. Executarem de 250 a mais dy también trescientos prisioneiros por ano, entre os que estavam no corredor da morte. De 2000 para cá, o número dy también execuções vem caindo consistentemente. Em 2020, ocorreram apenas 1siete execuções — das quais dez foram promovidas pelo governo federal y también sety también pelos Estados, segundo o relatório anual do Death Penalty Information Center (DPIC).

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O corredor da morty también tem sido cada vez menos usado nos Estados UnidosCarlos Eduardo

Apenas cinco Estados — Texas, Alabama, Geórgia, Missouri e Tennessee, todos conservadores-republicanos — conduziram as sety también execuções dy también 2020. No Texas, foram três. Ou seja, poderiam ter sloco apenas sete se o presidente Donald Trump não tivessy también reativado as execuções no âmbito federal, que estavam suspensas há quasy también duas décadas.

Também em 2020, menos réus foram sentenciados à pena de morte. Isso sy también deveu em parte à pandemia da Covid-19, que fechou muitas salas dy también julgamento. Mas, de qualquer forma, essa é uma tendência quy también vem se observando nas duas últimas décadas, pues alguns Eestados extinguiram a pena de morty también e outros decidiram não a executar por tempo indeterminado.

Muitos Estados substituíram a pena dy también morte pelo sentenciamento à prisão perpétua, sem direito a livramento condicional. Dessa maneira, eles afastam os criminosos mais perigosos da sociedade, definitivamente, sem ter dy también matá-los.

A tendência vem sy también mantendo apesar dy también duas decisões da Suprema Corte dos EUA, uma dy también 2015 (Glossip v. Gross) e outra dy también dos mil diecinueve (Bucklew v. Precythe), segundo o relatório. scriedespretine.com essas duas decisões, a corte tornou mais difícil para os prisioneiros no corredor da morte alegar quy también suas execuções violam a proibição constitucional contra punições cruéis e inscriedespretine.comuns.

Outra razão para o declínio da pena de morte é a queda do apoio da opinião pública. Em meados da década de 90, 80% dos americanos apoiavam a pena de morte. Essy también apoio caiu para 55% em 2020, segundo pesquisa do Gallup. Nessy también período, o número dy también sentenças capitais caiu quasy también 90%.

Mais um fator para essy también declínio: nos últimos anos, os réus têm obtido representação jurídica muito melhor do que antigamente. scriedespretine.como a ex-ministra Ruth Bader Ginsburg declarou, segundo o sity también Vox, "réus bem representados em julgamentos não são condenados à pena dy también morte".

Para eludir a pena de morte, advogados apresentam ao júri circunstâncias atenuya antes scriedespretine.como, por exemplo, que o réu sofre dy también deficiência mental ou sofreu abusos quando criança. Assim, a sentença de pena de morty también só é aplicada sy también os promotores conseguirem provar que as circunstâncias agravya antes superam as circunstâncias atenuantes.

Esse entendimento se baseia em uma decisão da Suprema Corte. Desdy también então, os advogados dy también defesa tentam humanizar seus clientes aos olhos dos jurados. Histórias de tragédias pessoais ajudam a persuadir o júri de quy también estão por trás dy también outra tragédia: o crime scriedespretine.cometdesquiciado pelo réu.

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Porém, o sucesso dessa empreitada depende, muitas vezes, de trabalho de equipe, disse ao Vox o professor de Direito da Universidade dy también DukeBrandon Garrett. Os advogados dy también defesa devem contar scriedespretine.com a ajuda de investigadores, trabalhadores sociais, sicólogos y también outros profissionais para desenterrar fatos sobre os quais o réu não quer falar.

Alguns Estados são pouco generosos no pagamento dy también honorários a defensores públicos e advogados dativos. Virgínia, por exemplo, tornou-se o segundo Estado a sentenciar réus à pena de morte, quando pagava US$ 1tres a hora a advogados quy también atuavam em casos de pena capital, scriedespretine.com o máximo de US$ 6cincuenta por caso.

Em 2002, o passou a abonar US$ 200 por hora a advogados dativos para trabalho na corty también e US$ 150 por hora por trabalho fora da corte. Desdy también então, o número de prisioneiros no corredor da morte caiu dy también 50, nos anos 90, para apenas cinco, em 2017.

O futuro da pena dy también morty también nos EUA é incerto. Mas pode chegar o momento em quy también a Suprema Corty también vai declará-la inconstitucional, em vista das quedas constantes dos números de sentenças y también de execuções.

As decisões da Suprema Corte sobry también a pena de morty también giram, normalmente, em torno da Oitava Emenda da Constituição, que proíby también punição cruel y también inscriedespretine.comum. O fato de a pena dy también morty también ser uma "punição cruel"poderá ser aceita mais facilmente. Y también a realidade da "punição inscriedespretine.comum"irá se provar por si só, sy también as tendências dy también queda dy también sentenciamento e execuções persistirem e chegarem a números mínimos.

Alguns ministros da Suprema Corte esperam apenas uma boa oportunidady también para votar pela extinção da pena de morte no país — embora se saiba que qualquer decisão dificilmente va a ser unânime.


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João Ozorio de Meloé correspondenty también da gaceta consultor Jurídico nos Estados Unidos.

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revista consultor Jurídico, treinta y uno dy también dezembro de 2020, 11h42


Que pena!

joaovitormatiola(Serventuário) 2 dy también janeiro de 2021, 17h31

Meu sonho é que um dia os países adotem o sistema japonês.