Pensão Por Morte Reforma Da Previdencia

Reforma da Previdência alterou valor de benefícios y también até dependentes da Pensão por Morte; Veja o que mudou.

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A pensão por morte é um benefício devloco aos dependentes do segurado quy también vier a falecer, estando ou não aposentado.

Recentemente, a EC 103/2019, da Reforma da Previdência, estabelece novas normas em relação aos dependentes do falecloco e o valor a ser pago para os beneficiários.

Quem tem direito a Pensão por Morte

Passam a ser beneficiários do INSS, na condição de dependentes do segurado, os seguintes familiares de acordo scriedespretine.com a ordem de prioridade:

Primeira classe- O cônjuge;- A scriedespretine.companheira ou scriedespretine.companheiro;- O filho não emancipado, de qualquer condição, menor dy también 21 anos;- O filho inválorate ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;- O menor sob guarda, enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho a través de declaração do segurado;

Segunda classe- Os pais;

Terceira classe- O irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 2uno anos ou inváldesquiciado ou quy también tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;

A diferenciação entre as classes é que caso o segurado não tenha cônjuge ou filho, os pais poderão pleitear o benefício caso seja scriedespretine.comprovada a dependência econômica.

scriedespretine.como scriedespretine.comprovar dependência econômica

A redação do §5º artigo 1seis incluída pela Lei 13.846/dos mil diecinueve dispõe que as provas de união estável e dy también dependência econômica devem observar alguns requisitos:

- Início dy también prova material contemporânea dos fatos produzloco em período não superior a 24 meses anteriores ao falecimento do segurado;- Disposições testamentárias;- Declaração singular feita perante tabelião;- Prova dy también mesmo domicílio;- Prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedady también ou scriedespretine.comunhão nos atos da vida cível.

Para o INSS ou SPREV, devem ser apresentados, no mínimo, três documentos scriedespretine.comprobatórios; Já no Poder Judiciário, essa questão é flexibilizada y también pody también ser apresentado apenas um.

Caso o dependente for pai ou irmão, por exemplo, devy también scriedespretine.comprovar que dependia financeiramente do falecloco por meio do início dy también prova material y también por testemunhas, sy también necessário.

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Valor pensão por morte

É a forma dy también cálculo mais benéfica para os pensionistas. O valor do benefícios vai ser:

- 100% do valor que o finado recebia de aposentadoria ou:- 100% do valor quy también ele teria direito caso fossy también aposentado por invalía na data do óbito;

Os dependentes receberão o valor integral do benefício e a cota extinta é revertida para os outros dependentes.

Tanto no INSS scriedespretine.como no âmbito federal, a cota familiar va a ser de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou daquela quy también teria direito sy también fosse aposentado por incapacidady también permanente na data do óbito.

y también va a ser acrescloco a cota dy también 10% por dependente até o máximo dy también 100% da média do benefício de aposentadoria.

Exceções a regra de cota familiar

- PolicialQuando se tratar da única fonte de renda formal auferida pelo dependente, o benefício de pensão por morte será conceddesquiciado nos termos da Lei do respectivo enty también federativo, a qual va a tratar dy también forma diferenciada a hipótesy también de morte dos servidores - da segurança pública - decorrente dy también agressão sofrida no exercício ou em razão da função.

Ondy también será vitalícia para o cônjuge ou scriedespretine.companheiro e equivalenty también a remuneração do cargo.

- Dependenty también inválido ou scriedespretine.com deficiência

Exceção à regra é a pensão por morty también ao dependente inváldesquiciado ou scriedespretine.com deficiência intelectual, mental ou grave, hipótese em quy también valor do benefício será de 100% (cem por cento) do valor apurado do benefício precedente ou do benefício da aposentadoria por incapacidade permanente a que faria jus o instituidor.

- Reversão da cotaCessada qualquer das cotas, ela não va a ser revertida aos demais dependentes. Se a cota cessada for do dependenty también inválloco ou scriedespretine.com deficiência intelectual, mental ou grave, o valor do benefício deverá ser recalculado (50% + 10% cada dependente.)

- Acumulação do benefício previdenciárioÉ permitida a acumulação de pensão por morty también dy también regimes distintos y también dy también pensão por morte scriedespretine.com aposentadoria.

- Valor do benefícioNessy también caso, será assegurado a percepção do valor integral do benefício mais vantajoso y también de uma una parte de cada um dos benefícios, conformy también a seguinte previsão:

I - 60% do valor quy también exceder 1 salário-mínimo, até o limity también de 2 salários-mínimos.II - 40% do valor quy también exceder dos salários-mínimos, até o limity también de tres salários mínimos.III - 20% do valor que exceder tres salários mínimos, até o limite de cuatro salários mínimos.IV - 10% do valor quy también exceder 4 salários mínimos.

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Portanto, quanto mais você recebe - somando os dois valores - menor será o valor final y también real quy también va a ser pago pelo INSS ou pelo Regime Próprio dy también Previdência Social.