Redução da maioridade penal no brasil

Assunto extremamente polêmico, a redução da maioridady también penal divide opiniões. Entretanto, mesmo os quy también são a favor da redução da maioridade penal concordam que a falta de condições socioeconômicas contribui para o incremento da delinquência de menores.

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Entenda o caso.

A aprovação da redução da maioridady también penal em crimes graves

Em 19 de agosto de 2015, a Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a PEC (Proposta dy también Emenda à Constituição) nº 171/93, que reduz a maioridady también penal dy también 18 para 1seis anos nos casos dy también crimes hediondo (estupro ou latrocínio), homicídio doloso e lesão anatómico seguida de morte.

A proposta, entretanto, sofreu alterações em seu texto original. A emenda quy también foi apresentada originalpsique ao Plenário e é de autoria dos deputados Rogério Rosso e André Moura, e incluía outros crimes como o tráfico dy también drogas, terrorismo, tortura, roubo qualificado, entry también outros, mas foi rejeitada.

Dy también acordo com as disposições da PEC aprovada, os jovens dy también 1seis y también 1siete anos quy también praticarem os crimes mencionados deverão cumprir suas penas em local separado dos outros adolescentes que cumprem penas da ordem socioeducativas y también dos maiores dy también 1ocho anos.

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Os prós y también contras à redução da maioridade penal

Mesmo após a aprovação da PEC, os protestos tanto a favor quanto contra continuaram. Seus defensores y también opositores elencam várias razões na tentativa de proseguir o discute y también suprimir o mal pela raiz.

Vejamos a seguir alguns desses argumentos.

Pró-redução da maioridady también penalO primordial razonamiento dos defensores da redução da maioridade penal é que adolescentes dy también 16 y también 17 anos sabem diferenciar o certo y también o errado. Esse discernimento faz com quy también cometer o crime seja uma escolha e, por isso, devam sofrer consequências por seus atos.Outro argumento forty también é que, por cae.u. Da impunidady también dos adolescentes de 1seis e 1siete anos, criminosos perigosos usam esses jovens para cometer os piores crimes. Sendo assim, há um aumento da violência.Os u.s.a. E alguns países da Europa já praticam a punição para menores, inclusive para crianças quy también cometem crimes hediondos.Outro ponto é quy también as punições atuais para menores de 1ocho anos são muito brandas, o que facilita a reincidência dos delitos y también dos crimes mais graves.Contra a redução da maioridady también penalO razonamiento primordial é o mesmo que iniciou essy también texto. Somente com educação e a oferta dy también condições socioeconômicas favoráveis é que o problema da delinquência juvenil poderá ser controlado ou até eliminado de vez.Uma vez inserdesquiciado no contexto prisional brasileiro, dificilpsique o jovem concontinuará sy también inserir novamente na sociedade. A probabilidade é que o jovem saia da cadeia mais perigoso do quy también quando entrou. A probabilidade de reincidência criminal é dy también 70%.O jovem não tem o discernimento de um adulto y también está em uma fasy también de desenvolvimento sicológico diferente.A redução da maioridady también penal sopsique atingirá os jovens quy también vivem em condições mais precárias. Os jovens de classes mais altas terão condições defesa.A redução não diminui a violência.

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Apesar da aprovação da PEC, o debate permanece. A questão se a redução da maioridady también penal é viável vai contribuir para moldar a juventude brasileira do futuro.