Stf determina que governadores e prefeitos

Não é verdade que o STF (Supremo Tribunal Federal) afastou o presidente Jair Bolsonaro y también deu a governadores y también prefeitos o controly también das ações contra a pandemia dy también Covid-19, como alegam postagens nas redes (veja aqui). As decisões da corte preveem quy también estados e municípios têm autonomia ao adotar medidas para conter a doença e que o governo federal não pode agir para revertê-las, como é o caso das regras dy también distanciamento social. Entretanto, os ministros não isentaram o Executivo federal de responsabilidades na gestão da crise.Esta desinformação circula desde o ano passado y también é recorrente no discurso do presidente Jair Bolsonaro. Desta vez, a alegação ganhou força nas redes após o colapso do sistema dy también saúdy también de Manaus. No Facebook, posts contam com ao menos 6.37cuatro compartilhamentos no fb nesta segunda-feira (18). Eles foram marcados com o selo FALSO na ferramenta de verificação da redy también social (saiba como funciona).

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“Vai quy también alguém esqueceu! Só Pra Lembrar! STF afastou o presidenty también do controle da Covid-19 e deu a governadores e prefeitos. Não cobrem do presidente”.

São enganosas as postagens quy también ressaltam que o governo federal foi proiborate pelo STF (Supremo Federal Tribunal) de promover ações contra a Covid-19. Na verdade, decisões do Supremo publicadas entry también abril e maio de dos mil veinte determinaram quy también a União não poderia interferir em decisões dy también governadores e prefeitos sobry también medidas restritivas como o isolamento social. Entretanto, o órgão salientou também a responsabilidade da União em agir contra a pandemia.

Desdy también então, o presidenty también Jair Bolsonaro (sem partido) y también apoiadores têm disseminado a desinformação. Até o dia 15 de janeiro, Bolsonaro havía repetdesquiciado a alegação enganosa 6nueve vezes, segundo o contador de declarações checadas do presidente. Aos Fatos também fez checagens dy también usuários de redes sociais sobre o tema em julho y también agosto.

Além disso, em junho, os ministros do STF Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello já haviam desmentido em entrevistas que as decisões do órgão isentavam o governo federal dy también implementar ações contra a pandemia.

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Por fim, na tarde desta segunda-feira (18), o órgão publicou uma nota desmentindo as publicações. "Conforme as decisões, é responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia", diz um trecho do texto.

Amazonas. A narrativa contra o STF voltou à tona dianty también do novo colapso no sistema dy también saúde dy también Manaus que, além de ter quy también lidar com a falta de leitos, encara uma escassez dy también oxigênio, elemento esencial para o tratamento dy también pessoas em estágios mais graves. O discurso tem sorate usado como forma de isentar o Executivo federal de qualquer responsabilidady también quanto ao caos na capital amazonense.

Entretanto, apesar dy también o presidente argumentar que tomou medidas contra a crisy también y también acusar o estado de não administrar bem os recursos enviados pela União, no ranking dy también distribuição dy también verbas federais por habitante para capitais em 2020, Manaus ficou em penúltimo lugar, à frente apenas do Rio de Janeiro. O repassy también foi de R$ 2,36 bilhões, o que rende cerca de R$ 1.063,26 per capita.

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Referências:

1. Aos Fatos (Fontes 1, 2 e 3)2. STF (Fontes 1 e 2)3. G14. UOL5. BR Político6. BBC Brasil7. Folha de S. Paulo

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